ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 5º BIMESTRE 2016 – ANEXO 08
 

Anexo 8 – MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/09/2016 A 31/10/2016

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS

382.800,00

382.800,00

259.750,67

67,86

1.1 – Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

8.800,00

8.800,00

1.420,29

16,14

1.1.1 – IPTU

8.800,00

8.800,00

1.420,29

16,14

1.1.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.3 – Dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5 – ( – ) Deduções da receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2 – Receita resultante do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” – ITBI

38.000,00

38.000,00

6.700,00

17,63

1.2.1 – ITBI

38.000,00

38.000,00

6.700,00

17,63

1.2.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3 – Dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5 – ( – ) Deduções da receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 – Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

144.000,00

144.000,00

108.315,90

75,22

1.3.1 – ISS

144.000,00

144.000,00

108.315,90

75,22

1.3.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.3 – Dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.5 – ( – ) Deduções da receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 – Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

192.000,00

192.000,00

143.314,48

74,64

1.4.1 – IRRF

192.000,00

192.000,00

143.314,48

74,64

1.4.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3 – Dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 – ( – ) Deduções da receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 – Receita resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 – Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 – Dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 – Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5 – ( – ) Deduções da receita do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

6.274.637,00

6.274.637,00

7.221.166,64

115,09

2.1 – Cota-Parte FPM

4.956.727,00

4.956.727,00

5.962.555,07

120,29

2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

4.956.727,00

4.956.727,00

5.962.555,07

120,29

2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2 – Cota-Parte ICMS

1.265.000,00

1.265.000,00

1.210.040,67

95,66

2.3 – ICMS-Desoneração – L.C. Nº87/1996

1.320,00

1.320,00

1.814,00

137,42

2.4 – Cota-Parte IPI-Exportação

1.210,00

1.210,00

1.274,29

105,31

2.5 – Cota-Parte ITR

880,00

880,00

931,83

105,89

2.6 – Cota-Parte IPVA

49.500,00

49.500,00

44.550,78

90,00

2.7 – Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

6.657.437,00

6.657.437,00

7.480.917,31

112,37

 

RECEITA ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100

4 – RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

181.200,00

181.200,00

382.994,57

211,37

5.1 – Transferências do Salário-Educação

65.000,00

65.000,00

138.215,53

212,64

5.2 – Transferências Diretas – PDDE

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

5.3 – Transferências Diretas – PNAE

20.000,00

20.000,00

86.864,00

434,32

5.4 – Transferências Diretas – PNATE

26.500,00

26.500,00

84.203,93

317,75

5.5 – Outras Transferências do FNDE

58.700,00

58.700,00

68.137,10

116,08

5.6 – Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

5.574,01

0,00

6 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

77.000,00

77.000,00

3.694,12

4,80

6.1 – Transferências de Convênio

77.000,00

77.000,00

0,00

0,00

6.2 – Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

3.694,12

0,00

7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

258.200,00

258.200,00

386.688,69

149,76

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100

10 – RECEITA DESTINADAS AO FUNDEB

1.253.695,00

1.253.695,00

1.397.276,33

111,45

10.1 – Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% DE 2.1.1)

990.110,00

990.110,00

1.145.708,79

115,72

10.2 – Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

253.000,00

253.000,00

242.007,97

95,66

10.3 – ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

264,00

264,00

362,80

137,42

10.4 – Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

245,00

245,00

236,25

96,43

10.5 – Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadação Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)

176,00

176,00

186,33

105,87

10.6 – Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

9.900,00

9.900,00

8.774,19

88,63

11 – RECEITA RECEBIDAS DO FUNDEB

4.589.173,00

4.589.173,00

3.035.316,47

66,14

11.1 – Transferências de Recursos do FUNDEB

4.525.923,00

4.525.923,00

3.032.121,93

66,99

11.2 – Complementação da União ao FUNDEB

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

11.3 – Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

8.250,00

8.250,00

3.194,54

38,72

12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

3.272.228,00

3.272.228,00

1.634.845,60

49,96

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB        
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB        

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i)

Até o

Bimestre

%

(f) = (e/d)x100

Até o

Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d)x100

(e)
13 – PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.561.524,09

2.924.702,11

2.838.027,40

97,04

2.624.677,41

89,74

 

13.1 – Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

13.2 – Com Ensino Fundamental

4.561.524,09

2.924.702,11

2.838.027,40

97,04

2.624.677,41

89,74

 

14 – OUTRAS DESPESAS

36.281,31

23.262,41

20.876,08

89,74

20.876,08

89,74

 

14.1 – Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

14.2 – Com Ensino Fundamental

36.281,31

23.262,41

20.876,08

89,74

20.876,08

89,74

 

15 – TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

4.597.805,40

2.947.964,52

2.858.903,48

96,98

2.645.553,49

89,74

 

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 – FUNDEB 60%

0,00

16.2 – FUNDEB 40%

0,00

17 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

4.566,99

17.1 – FUNDEB 60%

4.566,99

17.2 – FUNDEB 40%

0,00

18 – TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (18) = (16 + 17)

4.566,99

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 – TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE RECEITA RECEBIDAS DO FUNDEB (19) = (15 – 18)

2.640.986,50

19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério Transferências de Recursos do FUNDEB (13 – (16.1 + 17.1) / (11) x 100) %

86,32

19.2 – Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 – (16.2 + 17.2) / (11) x 100) %

0,69

19.3 – Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) %

12,99

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

2.156,13

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE <EXERCÍCIO>

2.156,13

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)*100

22 – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)

1.664.359,25

1.664.359,25

1.870.229,33

112,37

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i)

Até o

Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d)x100

Até o

Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d)x100

23 – EDUCAÇÃO INFANTIL

173.800,00

478.799,78

419.505,22

87,62

367.870,49

76,83

 

23.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

23.1.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

23.1.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

23.2 – Pré-escola

173.800,00

478.799,78

419.505,22

87,62

367.870,49

76,83

 

23.2.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

23.2.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

173.800,00

478.799,78

419.505,22

87,62

367.870,49

76,83

 

24 – ENSINO FUNDAMENTAL

5.783.905,40

4.592.742,85

4.357.081,41

94,87

3.986.042,82

86,79

 

24.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

4.597.805,40

2.947.964,52

2.858.903,48

96,98

2.645.553,49

89,74

 

24.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.186.100,00

1.644.778,33

1.498.177,93

91,09

1.340.489,33

81,50

 

25 – ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

26 – ENSINO SUPERIOR

10.900,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

27 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

28 – OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

29 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

5.968.605,40

5.074.042,63

4.776.586,63

94,14

4.353.913,31

85,81

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

30 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12)

1.634.845,60

31 – DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 – RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

3.194,54

33 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

2.156,13

34 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

94.484,85

35 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

112.945,53

36 – CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (46 j)

0,00

37 – TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

1.847.626,65

38 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

2.506.286,66

39 – MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) X 100)%

33,50

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESA CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i)

Até o

Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d)x100

Até o

Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d)x100

40 – DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

41 – DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

2.000,00

2.000,00

2.000,00

100,00

2.000,00

100,00

 

42 – DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

43 – DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

44 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

100,00

2.000,00

100,00

 

45 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

5.970.605,40

5.076.042,63

4.778.586,63

94,14

4.355.913,31

85,81

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (j)

46 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

7.414,72

0,00

46.1 – Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

5.003,86

0,00

46.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB

2.410,86

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

47 – SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

4.566,99

48 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.032.121,93

49 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.952.259,51

49.1 Orçamento do exercício

2.952.259,51

49.2 Restos a Pagar

0,00

50 – (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.194,54

51 – (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

87.623,95

FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – Data da
emissão:28/11/2016 – Hora da emissão:14:42

 

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito

 

CARLOS MAGNO PESSOA

Controlador

 

SAMUEL LINCLON BATISTA DE MOURA

CRC/RN Nº 010322

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