Publicação
RREO – Anexo 14 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 5º BIMESTRE 2024 Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Consolidado […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 5º BIMESTRE 2024
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| 5º bimestre de 2024 (Setembro a Outubro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 33.687.045,11 |
| Previsão Atualizada | 33.687.045,11 |
| Receitas Realizadas | 25.305.273,11 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 33.687.045,11 |
| Dotação Atualizada | 40.272.940,95 |
| Despesas Empenhadas | 25.653.795,47 |
| Despesas Liquidadas | 21.033.141,32 |
| Despesas Pagas | 16.036.861,96 |
| Superávit Orçamentário | 4.272.131,79 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 25.653.795,47 |
| Despesas Liquidadas | 21.033.141,32 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 29.667.123,25 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.537.123,25 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.537.123,25 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.982.021,91 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.539.173,06 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 1.948.915,77 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 1.947.546,46 |
| Resultado Previdenciário | 33.106,14 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) |
| Resultado Primário (sem RPPS) – Acima da linha | 0,00 | 7.730.639,38 | 0,00 % |
| Resultado Nominal (sem RPPS) – Abaixo da linha | 0,00 | 12.107.154,40 | 0,00 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 6.632.094,40 | 0,00 | 1.572.552,70 | 5.059.541,70 |
| Poder Executivo | 6.632.094,40 | 0,00 | 1.572.552,70 | 5.059.541,70 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 1.194.754,52 | 0,00 | 644.015,26 | 550.739,26 |
| Poder Executivo | 1.194.754,52 | 0,00 | 644.015,26 | 550.739,26 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 7.826.848,92 | 0,00 | 2.216.567,96 | 5.610.280,96 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Minímo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.971.079,76 | 25% | 19,33 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.073.952,58 | 70% | 68,74 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.697.771,04 | 15,00 % | 11,80 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/11/2024 – HORA DA EMISSÃO: 17:25:35 | |
| MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
| Prefeito Municipal | Contador CRC-RN 011910/O-0 |
| BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
| Secretaria de Finanças | Presidente Do Controle Interno |
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:B8030029
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/