Publicação
RREO 6º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 14
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO – RREO 6º BIMESTRE DE 2022. Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO – RREO 6º BIMESTRE DE 2022.
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 28.367.063,55 |
| Previsão Atualizada | 28.367.063,55 |
| Receitas Realizadas | 29.272.797,50 |
| Déficit Orçamentário | 4.188.030,89 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 614.368,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 28.367.063,55 |
| Dotação Atualizada | 48.600.716,54 |
| Despesas Empenhadas | 33.460.828,39 |
| Despesas Liquidadas | 31.721.899,24 |
| Despesas Pagas | 22.272.901,20 |
| Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 33.460.828,39 |
| Despesas Liquidadas | 31.721.899,24 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 27.396.090,68 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.085.362,59 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com | |
| Pessoal | 26.085.362,59 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.876.706,82 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.152.910,94 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 2.152.910,94 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 163.957,75 |
| Resultado Previdenciário | -276.204,12 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) |
| Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | 3.437.632,11 | 0,00 % |
| Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | 3.397.233,03 | 0,00 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 3.547.455,50 | 0,00 | 1.955.006,08 | 1.592.449,42 |
| Poder Executivo | 3.547.455,50 | 0,00 | 1.955. 006,08 | 1.592.449,42 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 45.677,73 | 0,00 | 7.500,00 | 38.177,73 |
| Poder Executivo | 45.677,73 | 0,00 | 7.500,00 | 38.177,73 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.593.133,23 | 0,00 | 1.962.506,08 | 1.630.627,15 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar | % Aplicado Até | ||
| no Exercício | o Bimestre | ||
| Minímo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.959.398,95 | 18% / 25% | 22,29 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.401.308,97 | 70% | 108,07 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 146.359,09 | 50% | 16,92 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
| Receitas de Operações de Crédito | 0,00 | 10.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 552.960,10 | 2.280.529,43 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 20.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar | % Aplicado Até | ||
| no Exercício | o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.011.672,52 | 15,00 % | 24,19 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 12:16:05 | |
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GILVAN ALVES DE LIMA
CONTADOR CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
Secretaria de Finanças
DEYVISON ALVES DA SILVA
Presidente Do Controle Interno