Publicação
RREO 5º BIMESTRE DE 2022 | RREO – ANEXO 14
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RREO – 5º BIMESTRE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2022 […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RREO – 5º BIMESTRE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 28.367.063,55 |
| Previsão Atualizada | 28.367.063,55 |
| Receitas Realizadas | 22.762.230,62 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 414.368,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 28.367.063,55 |
| Dotação Atualizada | 42.160.710,51 |
| Despesas Empenhadas | 26.172.737,18 |
| Despesas Liquidadas | 22.315.740,60 |
| Despesas Pagas | 18.478.683,01 |
| Superávit Orçamentário | 446.490,02 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 26.172.737,18 |
| Despesas Liquidadas | 22.315.740,60 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 27.578.287,79 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.405.193,79 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.405.193,79 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 | |||
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
| Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) | |
| Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | 2.029.059,63 | 0,00 % | |
| Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | 2.277.339,21 | 0,00 % | |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 3.547.455,50 | 0,00 | 1.955.006,08 | 1.592.449,42 |
| Poder Executivo | 3.547.455,50 | 0,00 | 1.955.006,08 | 1.592.449,42 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 45.677,73 | 0,00 | 7.500,00 | 38.177,73 |
| Poder Executivo | 45.677,73 | 0,00 | 7.500,00 | 38.177,73 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.593.133,23 | 0,00 | 1.962.506,08 | 1.630.627,15 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | ||
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
| Minímo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.832.427,22 | 18% / 25% | 27,16 | |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.737.622,40 | 70% | 95,09 | |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 | |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
| Receitas de Operações de Crédito | ||||
| Despesa de Capital Líquida | ||||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
| Receitas da Alienação de Ativos | ||||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | ||||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 3.109.649,39 | 15,00 % | 22,96 % |
| Valor Apurado no | |||
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2022 – HORA DA EMISSÃO: 12:30:39 | |||
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GILVAN ALVES DE LIMA
Contador Crc-Rn 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
Secretaria De Finanças
DEYVISON ALVES DA SILVA
Presidente Do Controle Interno