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Publicação

RREO 5º BIMESTRE 2025

Categoria: RREO Data: 27/11/2025

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 5° BIMESTRE 2025 ELÓI DE SOUZA MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 – Bimestre: 5/2025 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RREO 5° BIMESTRE 2025 ELÓI DE SOUZA

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 –
Bimestre: 5/2025
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 32.787.080,00 32.787.080,00 7.150.712,75 32.633.860,19 153.219,81
1 Receitas Correntes 31.277.080,00 31.277.080,00 5.979.280,75 31.261.428,19 15.651,81
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 324.680,00 324.680,00 270.878,24 1.197.655,66 -872.975,66
1.1.1 Impostos 276.000,00 276.000,00 269.768,24 1.184.078,80 -908.078,80
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 37.000,00 37.000,00 18.508,34 42.290,38 -5.290,38
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 32.000,00 32.000,00 15.788,34 24.011,10 7.988,90
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 32.000,00 32.000,00 10.267,81 18.490,57 13.509,43
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 0,00 0,00 5.520,53 5.520,53 -5.520,53
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.000,00 5.000,00 2.720,00 18.279,28 -13.279,28
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 5.000,00 5.000,00 2.720,00 18.279,28 -13.279,28
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 175.000,00 175.000,00 219.306,26 1.007.451,02 -832.451,02
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 175.000,00 175.000,00 219.306,26 1.007.451,02 -832.451,02
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 91.000,00 91.000,00 208.526,35 739.690,63 -648.690,63
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 91.000,00 91.000,00 208.526,35 739.690,63 -648.690,63
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 91.000,00 91.000,00 208.526,35 739.690,63 -648.690,63
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 84.000,00 84.000,00 10.779,91 267.760,39 -183.760,39
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 84.000,00 84.000,00 10.779,91 267.760,39 -183.760,39
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos Poder Executivo – Principal 84.000,00 84.000,00 10.779,91 267.760,39 -183.760,39
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 64.000,00 64.000,00 31.953,64 134.337,40 -70.337,40
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 64.000,00 64.000,00 31.953,64 134.337,40 -70.337,40
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 64.000,00 64.000,00 31.953,64 134.337,40 -70.337,40
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 64.000,00 64.000,00 31.953,64 134.337,40 -70.337,40
1.1.2 Taxas 48.680,00 48.680,00 1.110,00 13.576,86 35.103,14
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 48.680,00 48.680,00 1.110,00 13.576,86 35.103,14
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 48.680,00 48.680,00 1.110,00 13.576,86 35.103,14
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 48.680,00 48.680,00 1.110,00 13.576,86 35.103,14
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 48.680,00 48.680,00 1.110,00 13.576,86 35.103,14
1.2 Contribuições 871.000,00 871.000,00 245.488,67 1.215.380,41 -344.380,41
1.2.1 Contribuições Sociais 751.000,00 751.000,00 204.787,05 985.907,44 -234.907,44
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 751.000,00 751.000,00 204.787,05 985.907,44 -234.907,44
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 751.000,00 751.000,00 204.787,05 985.907,44 -234.907,44
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 751.000,00 751.000,00 204.787,05 985.907,44 -234.907,44
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil – Principal 750.000,00 750.000,00 204.787,05 985.907,44 -235.907,44
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo – Principal 750.000,00 750.000,00 0,00 16.183,77 733.816,23
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo – PREFEITURA 0,00 0,00 24.343,59 64.273,75 -64.273,75
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo – SAÚDE 0,00 0,00 40.772,64 174.177,39 -174.177,39
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo – ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 975,99 4.711,83 -4.711,83
1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo – EDUCAÇÃO 0,00 0,00 138.694,83 608.734,34 -608.734,34
1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo – SERVIDORES CEDIDOS 0,00 0,00 0,00 8.035,17 -8.035,17
1.2.1.5.01.1.1.30 Contribuição do Servidor Civil Ativo – EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 109.791,19 -109.791,19
1.2.1.5.01.1.2 Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000,00 120.000,00 40.701,62 229.472,97 -109.472,97
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000,00 120.000,00 40.701,62 229.472,97 -109.472,97
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000,00 120.000,00 40.701,62 229.472,97 -109.472,97
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 120.000,00 120.000,00 40.701,62 229.472,97 -109.472,97
1.3 Receita Patrimonial 266.000,00 266.000,00 69.137,99 891.820,08 -625.820,08
1.3.2 Valores Mobiliários 266.000,00 266.000,00 69.137,99 891.820,08 -625.820,08
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 266.000,00 266.000,00 69.137,99 891.820,08 -625.820,08
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 216.000,00 216.000,00 62.274,79 872.185,24 -656.185,24
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 216.000,00 216.000,00 62.274,79 872.185,24 -656.185,24
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 42.000,00 42.000,00 17.415,09 378.672,67 -336.672,67
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 0,00 0,00 491,01 7.002,35 -7.002,35
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 50.000,00 50.000,00 1.771,72 14.065,36 35.934,64
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE 0,00 0,00 2.653,94 8.650,12 -8.650,12
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 34.000,00 34.000,00 8.746,11 375.631,62 -341.631,62
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 44.000,00 44.000,00 1.944,72 17.146,70 26.853,30
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 11.000,00 11.000,00 273,53 7.267,47 3.732,53
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 0,00 0,00 0,00 1.506,97 -1.506,97
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 0,00 0,00 45,30 194,33 -194,33
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 0,00 0,00 1.455,06 1.890,07 -1.890,07
1.3.2.1.01.0.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários – Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 1.611,73 5.536,00 -5.536,00
1.3.2.1.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários – Transf. da União – Emendas Parlamentares individuais 0,00 0,00 8.990,79 22.205,55 -22.205,55
1.3.2.1.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários – Transf. da União – Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 11.201,68 23.733,04 -23.733,04
1.3.2.1.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários – PETERN 0,00 0,00 366,22 1.003,49 -1.003,49
1.3.2.1.01.0.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários – Transf. do Estado – Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 5.307,89 6.336,49 -6.336,49
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 35.000,00 35.000,00 0,00 1.343,01 33.656,99
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 50.000,00 50.000,00 6.863,20 19.634,84 30.365,16
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Principal 50.000,00 50.000,00 6.863,20 19.634,84 30.365,16
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Renda Fixa 50.000,00 50.000,00 6.863,20 19.634,84 30.365,16
1.6 Receita de Serviços 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
1.6.9 Outros Serviços 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
1.7 Transferências Correntes 29.112.400,00 29.112.400,00 5.361.211,21 27.915.823,35 1.196.576,65
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 18.698.800,00 18.698.800,00 3.685.781,28 19.569.939,72 -871.139,72
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 12.459.800,00 12.459.800,00 2.548.633,18 13.030.305,96 -570.505,96
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 12.446.200,00 12.446.200,00 2.547.584,51 13.028.072,97 -581.872,97
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 12.029.520,00 12.029.520,00 1.889.990,48 11.601.525,58 427.994,42
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 12.029.520,00 12.029.520,00 1.889.990,48 11.601.525,58 427.994,42
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 15.036.900,00 15.036.900,00 2.362.488,01 14.501.906,54 534.993,46
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.007.380,00 -3.007.380,00 -472.497,53 -2.900.380,96 -106.999,04
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 416.680,00 416.680,00 657.594,03 1.426.547,39 -1.009.867,39
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 416.680,00 416.680,00 657.594,03 1.426.547,39 -1.009.867,39
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 416.680,00 416.680,00 657.594,03 1.426.547,39 -1.009.867,39
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 13.600,00 13.600,00 1.048,67 2.232,99 11.367,01
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 13.600,00 13.600,00 1.048,67 2.232,99 11.367,01
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 17.000,00 17.000,00 1.310,83 2.791,15 14.208,85
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -3.400,00 -3.400,00 -262,16 -558,16 -2.841,84
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 440.000,00 440.000,00 66.830,75 326.391,51 113.608,49
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 440.000,00 440.000,00 66.830,75 326.391,51 113.608,49
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 151.000,00 151.000,00 7.326,03 34.771,26 116.228,74
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 151.000,00 151.000,00 7.326,03 34.771,26 116.228,74
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 151.000,00 151.000,00 7.326,03 34.771,26 116.228,74
1.7.1.2.52.3 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 – Principal 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 173.000,00 173.000,00 59.504,72 291.620,25 -118.620,25
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 173.000,00 173.000,00 59.504,72 291.620,25 -118.620,25
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.527.000,00 3.527.000,00 797.291,72 4.374.881,25 -847.881,25
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.411.000,00 3.411.000,00 797.291,72 4.374.881,25 -963.881,25
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.843.000,00 1.843.000,00 636.673,27 3.045.910,65 -1.202.910,65
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.843.000,00 1.843.000,00 636.673,27 3.045.910,65 -1.202.910,65
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 832.000,00 832.000,00 233.956,94 774.383,30 57.616,70
1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 750.000,00 -750.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro APS – Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP 615.000,00 615.000,00 180.000,00 540.000,00 75.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 396.000,00 396.000,00 222.716,33 981.527,35 -585.527,35
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 210.000,00 210.000,00 60.796,72 554.038,92 -344.038,92
Públicos de Saúde – Atenção Especializada          
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 210.000,00 210.000,00 60.796,72 554.038,92 -344.038,92
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 210.000,00 210.000,00 60.796,72 304.038,92 -94.038,92
1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Especializada – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 250.000,00 -250.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 442.000,00 442.000,00 22.629,92 137.241,92 304.758,08
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 442.000,00 442.000,00 22.629,92 137.241,92 304.758,08
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 0,00 0,00 21.629,92 128.241,92 -128.241,92
1.7.1.3.50.3.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 221.000,00 221.000,00 0,00 0,00 221.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária 221.000,00 221.000,00 1.000,00 9.000,00 212.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 309.000,00 309.000,00 14.748,80 49.744,00 259.256,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 309.000,00 309.000,00 14.748,80 49.744,00 259.256,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 309.000,00 309.000,00 14.748,80 49.744,00 259.256,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 607.000,00 607.000,00 62.443,01 587.945,76 19.054,24
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 607.000,00 607.000,00 62.443,01 587.945,76 19.054,24
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 331.000,00 331.000,00 0,00 0,00 331.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 0,00 0,00 62.443,01 587.945,76 -587.945,76
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 276.000,00 276.000,00 0,00 0,00 276.000,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 1.321.000,00 1.321.000,00 149.395,46 705.036,76 615.963,24
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 337.000,00 337.000,00 91.721,44 491.965,97 -154.965,97
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 337.000,00 337.000,00 91.721,44 491.965,97 -154.965,97
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 405.000,00 405.000,00 11.851,75 121.426,25 283.573,75
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 405.000,00 405.000,00 11.851,75 121.426,25 283.573,75
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 405.000,00 405.000,00 11.851,75 121.426,25 283.573,75
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 289.000,00 289.000,00 45.822,27 91.644,54 197.355,46
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 289.000,00 289.000,00 45.822,27 91.644,54 197.355,46
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 289.000,00 289.000,00 45.822,27 91.644,54 197.355,46
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 174.000,00 174.000,00 0,00 0,00 174.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 174.000,00 174.000,00 0,00 0,00 174.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 174.000,00 174.000,00 0,00 0,00 174.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 174.000,00 174.000,00 58.129,41 525.530,47 -351.530,47
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 58.000,00 58.000,00 58.129,41 525.530,47 -467.530,47
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 58.000,00 58.000,00 58.129,41 525.530,47 -467.530,47
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 58.000,00 58.000,00 58.129,41 525.530,47 -467.530,47
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 543.000,00 543.000,00 65.033,02 249.425,82 293.574,18
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 543.000,00 543.000,00 65.033,02 249.425,82 293.574,18
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 543.000,00 543.000,00 65.033,02 249.425,82 293.574,18
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 89.000,00 89.000,00 0,00 0,00 89.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF 74.000,00 74.000,00 13.290,29 51.857,61 22.142,39
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de 74.000,00 74.000,00 10.720,10 50.083,65 23.916,35
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV          
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – Proteção Social Especial de Média Complexidade 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.6.50.0.1.17 Transf. Rec. FNAS – Proteção Social Especial de Alta Complexidade 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 74.000,00 74.000,00 41.022,63 147.484,56 -73.484,56
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 224.000,00 224.000,00 0,00 9.950,25 214.049,75
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 93.000,00 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 93.000,00 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 93.000,00 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 116.000,00 116.000,00 0,00 9.950,25 106.049,75
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 116.000,00 116.000,00 0,00 9.950,25 106.049,75
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 10.000,00 467,74 348.417,70 -338.417,70
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 346.079,00 -346.079,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 346.079,00 -346.079,00
1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União – Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 346.079,00 -346.079,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00 10.000,00 467,74 2.338,70 7.661,30
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00 10.000,00 467,74 2.338,70 7.661,30
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.385.800,00 4.385.800,00 480.189,41 2.166.510,64 2.219.289,36
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.315.800,00 3.315.800,00 409.327,01 1.821.785,84 1.494.014,16
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 3.191.000,00 3.191.000,00 367.538,94 1.683.819,11 1.507.180,89
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 3.191.000,00 3.191.000,00 367.538,94 1.683.819,11 1.507.180,89
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 3.631.000,00 3.631.000,00 459.423,61 2.104.773,60 1.526.226,40
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -440.000,00 -440.000,00 -91.884,67 -420.954,49 -19.045,51
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 69.000,00 69.000,00 37.458,16 120.362,89 -51.362,89
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 69.000,00 69.000,00 37.458,16 120.362,89 -51.362,89
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 86.000,00 86.000,00 46.822,68 150.453,52 -64.453,52
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -17.000,00 -17.000,00 -9.364,52 -30.090,63 13.090,63
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 800,00 800,00 1.519,16 7.087,45 -6.287,45
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 800,00 800,00 1.519,16 7.087,45 -6.287,45
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 1.000,00 1.000,00 1.898,93 8.859,19 -7.859,19
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -200,00 -200,00 -379,77 -1.771,74 1.571,74
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000,00 55.000,00 2.810,75 10.516,39 44.483,61
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 55.000,00 55.000,00 2.810,75 10.516,39 44.483,61
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 151.300,00 151.300,00 0,00 0,00 151.300,00
1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 151.300,00 151.300,00 0,00 0,00 151.300,00
1.7.2.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 151.300,00 151.300,00 0,00 0,00 151.300,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 58.000,00 58.000,00 0,00 203.000,00 -145.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 58.000,00 58.000,00 0,00 203.000,00 -145.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 58.000,00 58.000,00 0,00 203.000,00 -145.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 58.000,00 58.000,00 0,00 203.000,00 -145.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 674.700,00 674.700,00 0,00 0,00 674.700,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 121.000,00 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS 121.000,00 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS – Principal 121.000,00 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 553.700,00 553.700,00 0,00 0,00 553.700,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 553.700,00 553.700,00 0,00 0,00 553.700,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 553.700,00 553.700,00 0,00 0,00 553.700,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 186.000,00 186.000,00 70.862,40 141.724,80 44.275,20
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 70.000,00 70.000,00 70.862,40 141.724,80 -71.724,80
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 70.000,00 70.000,00 70.862,40 141.724,80 -71.724,80
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 167.000,00 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 132.000,00 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00
1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 132.000,00 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00
1.7.3.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 132.000,00 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00
1.7.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
1.7.3.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades – Principal 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
1.7.3.9 Outras Transferências dos Municípios 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.3.9.99 Outras Transferências dos Municípios 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.3.9.99.0.1 Outras Transferências dos Municípios – Principal 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.860.800,00 5.860.800,00 1.195.240,52 6.179.372,99 -318.572,99
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 5.860.800,00 5.860.800,00 1.195.240,52 6.179.372,99 -318.572,99
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 5.860.800,00 5.860.800,00 1.195.240,52 6.179.372,99 -318.572,99
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 5.860.800,00 5.860.800,00 1.195.240,52 6.179.372,99 -318.572,99
1.9 Outras Receitas Correntes 659.000,00 659.000,00 32.564,64 40.748,69 618.251,31
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 659.000,00 659.000,00 32.564,64 40.748,69 618.251,31
1.9.2.1 Indenizações 521.000,00 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 521.000,00 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 521.000,00 521.000,00 0,00 0,00 521.000,00
1.9.2.2 Restituições 138.000,00 138.000,00 32.564,64 40.748,69 97.251,31
1.9.2.2.99 Outras Restituições 138.000,00 138.000,00 32.564,64 40.748,69 97.251,31
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 138.000,00 138.000,00 32.564,64 40.748,69 97.251,31
2 Receitas de Capital 1.510.000,00 1.510.000,00 1.171.432,00 1.372.432,00 137.568,00
2.1 Operações de Crédito 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
2.2 Alienação de Bens 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2.4 Transferências de Capital 1.477.000,00 1.477.000,00 1.171.432,00 1.372.432,00 104.568,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.442.000,00 1.442.000,00 0,00 0,00 1.442.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.278.000,00 1.278.000,00 0,00 0,00 1.278.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.278.000,00 1.278.000,00 0,00 0,00 1.278.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 1.278.000,00 1.278.000,00 0,00 0,00 1.278.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 1.278.000,00 1.278.000,00 0,00 0,00 1.278.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 1.171.432,00 1.372.432,00 -1.372.432,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 1.171.432,00 1.372.432,00 -1.372.432,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 1.171.432,00 1.372.432,00 -1.372.432,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 1.171.432,00 1.372.432,00 -1.372.432,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 0,00 0,00 1.171.432,00 1.372.432,00 -1.372.432,00
2.4.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2.4.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2.4.3.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2.4.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades – Principal 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II) 2.050.000,00 2.050.000,00 323.661,46 1.585.768,58 464.231,42
7.2 Contribuições 2.050.000,00 2.050.000,00 298.305,60 1.560.412,72 489.587,28
7.2.1 Contribuições Sociais 2.050.000,00 2.050.000,00 298.305,60 1.560.412,72 489.587,28
7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 2.050.000,00 2.050.000,00 298.305,60 1.560.412,72 489.587,28
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal – Servidor Civil 1.829.000,00 1.829.000,00 267.472,50 1.296.181,68 532.818,32
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo 1.829.000,00 1.829.000,00 267.472,50 1.296.181,68 532.818,32
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo 1.829.000,00 1.829.000,00 267.472,50 1.296.181,68 532.818,32
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 1.829.000,00 1.829.000,00 0,00 10.174,30 1.818.825,70
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – PREFEITURA 0,00 0,00 12.918,32 74.515,18 -74.515,18
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – SAÚDE 0,00 0,00 57.518,56 257.385,62 -257.385,62
7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.376,85 6.577,50 -6.577,50
7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – EDUCAÇÃO 0,00 0,00 195.658,77 890.295,07 -890.295,07
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – SERVIDORES CEDIDOS 0,00 0,00 0,00 8.662,63 -8.662,63
7.2.1.5.02.1.1.30 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 48.571,38 -48.571,38
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal – Parcelamentos 221.000,00 221.000,00 30.833,10 264.231,04 -43.231,04
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Parcelamentos 221.000,00 221.000,00 30.833,10 264.231,04 -43.231,04
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal – Servidor Civil Ativo – Parcelamentos- Principal 221.000,00 221.000,00 30.833,10 264.231,04 -43.231,04
7.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 25.355,86 25.355,86 -25.355,86
7.9.9 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 25.355,86 25.355,86 -25.355,86
7.9.9.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 25.355,86 25.355,86 -25.355,86
7.9.9.9.01 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 0,00 0,00 25.355,86 25.355,86 -25.355,86
7.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS – Principal 0,00 0,00 25.355,86 25.355,86 -25.355,86
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 34.837.080,00 34.837.080,00 7.474.374,21 34.219.628,77 617.451,23
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 34.837.080,00 34.837.080,00 7.474.374,21 34.219.628,77 617.451,23
DÉFICIT (VI) ¹       0,00  
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)       34.219.628,77  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00   0,00  
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00      
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00   0,00  

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 –
Bimestre: 5/2025
Despesas Dotação Inicial (d) Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 32.817.180,00 34.820.747,73 6.958.857,89 33.990.873,69 829.874,04 7.175.308,05 30.370.924,97 4.449.822,76 30.364.264,58 0,00
3 Despesas Correntes 27.419.311,00 30.942.424,97 6.400.933,35 30.273.197,25 669.227,72 6.514.052,69 27.482.540,22 3.459.884,75 27.475.879,83 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.908.561,00 15.722.519,80 2.692.921,65 15.409.672,79 312.847,01 3.130.194,99 14.689.111,54 1.033.408,26 14.689.110,53 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 15.908.561,00 15.722.519,80 2.692.921,65 15.409.672,79 312.847,01 3.130.194,99 14.689.111,54 1.033.408,26 14.689.110,53 0,00
319001 APOSENTADORIA E REFORMAS 2.459.300,00 2.459.300,00 0,00 2.459.300,00 0,00 480.282,39 2.192.535,30 266.764,70 2.192.534,30 0,00
319003 PENSÕES 154.400,00 154.400,00 0,00 154.400,00 0,00 25.934,78 108.946,74 45.453,26 108.946,74 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.763.660,00 670.383,06 -95.556,08 665.495,80 4.887,26 62.238,00 665.495,80 4.887,26 665.495,80 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.470.761,00 9.768.858,61 1.970.792,29 9.590.895,61 177.963,00 1.930.841,78 9.406.964,10 361.894,51 9.406.964,09 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.800,00 1.577.623,83 315.534,13 1.449.466,14 128.157,69 336.766,49 1.433.909,43 143.714,40 1.433.909,43 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 25.500,00 226.896,51 35.597,96 226.896,51 0,00 35.597,96 226.896,51 0,00 226.896,51 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 324.040,00 865.057,79 466.553,35 863.218,73 1.839,06 258.533,59 654.363,66 210.694,13 654.363,66 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 197.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 49.300,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 49.300,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 48.500,00 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 800,00 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.461.450,00 15.218.205,17 3.708.011,70 14.863.524,46 354.680,71 3.383.857,70 12.793.428,68 2.424.776,49 12.786.769,30 0,00
3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 0,00 32.593,64 0,00 32.593,64 0,00 4.729,48 23.647,13 8.946,51 23.647,13 0,00
334041 CONTRIBUIÇÕES 0,00 32.593,64 0,00 32.593,64 0,00 4.729,48 23.647,13 8.946,51 23.647,13 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 123.000,00 160.552,74 18.990,46 157.817,74 2.735,00 29.969,03 150.774,31 9.778,43 150.774,31 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 121.700,00 160.552,74 18.990,46 157.817,74 2.735,00 29.969,03 150.774,31 9.778,43 150.774,31 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 18.200,00 10.400,00 0,00 10.400,00 0,00 1.600,00 8.000,00 2.400,00 8.000,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 18.200,00 10.400,00 0,00 10.400,00 0,00 1.600,00 8.000,00 2.400,00 8.000,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.320.250,00 15.014.658,79 3.689.021,24 14.662.713,08 351.945,71 3.347.559,19 12.611.007,24 2.403.651,55 12.604.347,86 0,00
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 361.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 222.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 444.400,00 45.602,34 11.759,03 43.731,76 1.870,58 11.759,03 43.731,76 1.870,58 43.731,76 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.693.100,00 4.242.764,27 949.483,71 4.172.617,92 70.146,35 970.032,36 3.828.981,70 413.782,57 3.828.981,70 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 31.000,00 17.600,00 12.000,00 12.000,00 5.600,00 12.000,00 12.000,00 5.600,00 12.000,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 503.200,00 90.156,82 0,00 75.872,00 14.284,82 0,00 75.872,00 14.284,82 75.872,00 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 158.100,00 30.304,73 4.305,66 24.104,73 6.200,00 7.053,07 19.799,07 10.505,66 19.799,07 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 68.500,00 67.472,98 23.000,00 64.500,00 2.972,98 23.000,00 64.500,00 2.972,98 64.500,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.597.000,00 63.550,00 1.050,00 57.350,00 6.200,00 11.700,00 40.900,00 22.650,00 40.900,00 0,00
339038 ARRENDAMENTO MERCANTIL 11.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.126.750,00 9.497.402,88 2.384.944,70 9.315.920,48 181.482,40 2.093.443,93 7.825.467,69 1.671.935,19 7.818.808,31 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 412.700,00 334.760,76 101.182,32 332.760,76 2.000,00 65.539,66 232.126,64 102.634,12 232.126,64 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.500,00 304.644,29 101.784,64 304.144,29 500,00 93.271,41 294.145,36 10.498,93 294.145,36 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 99.700,00 1.850,00 1.100,00 1.850,00 0,00 850,00 1.600,00 250,00 1.600,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 409.900,00 121.083,21 0,00 92.694,63 28.388,58 0,00 92.694,63 28.388,58 92.694,63 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 88.500,00 193.966,51 98.411,18 161.666,51 32.300,00 58.909,73 79.188,39 114.778,12 79.188,39 0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 4.983.629,00 3.878.322,76 557.924,54 3.717.676,44 160.646,32 661.255,36 2.888.384,75 989.938,01 2.888.384,75 0,00
44 INVESTIMENTO 4.603.900,00 2.964.456,87 348.680,47 2.804.310,55 160.146,32 449.436,39 1.997.186,00 967.270,87 1.997.186,00 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.603.900,00 2.964.456,87 348.680,47 2.804.310,55 160.146,32 449.436,39 1.997.186,00 967.270,87 1.997.186,00 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 134.150,00 7.278,20 0,00 6.910,50 367,70 0,00 6.910,50 367,70 6.910,50 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 122.400,00 12.813,02 0,00 8.210,22 4.602,80 0,00 8.210,22 4.602,80 8.210,22 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.423.950,00 1.454.723,65 247.059,77 1.407.079,29 47.644,36 315.809,48 899.066,73 555.656,92 899.066,73 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.860.500,00 1.213.642,00 101.620,70 1.108.273,17 105.368,83 105.555,20 980.906,32 232.735,68 980.906,32 0,00
449091 SENTENÇAS JUDICIAIS 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.900,00 276.000,00 0,00 273.837,37 2.162,63 28.071,71 102.092,23 173.907,77 102.092,23 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 379.729,00 913.865,89 209.244,07 913.365,89 500,00 211.818,97 891.198,75 22.667,14 891.198,75 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 379.729,00 913.865,89 209.244,07 913.365,89 500,00 211.818,97 891.198,75 22.667,14 891.198,75 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 374.129,00 913.865,89 209.244,07 913.365,89 500,00 211.818,97 891.198,75 22.667,14 891.198,75 0,00
469092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Reserva de Contingência 414.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 414.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 414.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 414.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.019.900,00 16.332,27 0,00 15.730,00 602,27 0,00 15.730,00 602,27 15.730,00 0,00
3 Despesas Correntes 2.019.900,00 16.332,27 0,00 15.730,00 602,27 0,00 15.730,00 602,27 15.730,00 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.784.900,00 602,27 0,00 0,00 602,27 0,00 0,00 602,27 0,00 0,00
3191 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.784.900,00 602,27 0,00 0,00 602,27 0,00 0,00 602,27 0,00 0,00
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.527.800,00 582,27 0,00 0,00 582,27 0,00 0,00 582,27 0,00 0,00
319192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 257.100,00 20,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.000,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,00 0,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,00
3391 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 235.000,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,00 0,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,00
339139 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 235.000,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,00 0,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 34.837.080,00 34.837.080,00 6.958.857,89 34.006.603,69 830.476,31 7.175.308,05 30.386.654,97 4.450.425,03 30.379.994,58 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 34.837.080,00 34.837.080,00 6.958.857,89 34.006.603,69 830.476,31 7.175.308,05 30.386.654,97 4.450.425,03 30.379.994,58 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       213.025,08     3.832.973,80   3.839.634,19  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 34.837.080,00 34.837.080,00 6.958.857,89 34.219.628,77 830.476,31 7.175.308,05 34.219.628,77 4.450.425,03 34.219.628,77 0,00
RESERVA DO RPPS                    
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2025 –
Bimestre: 5/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 32.817.180,00 34.820.747,73 6.810.857,89 33.842.873,69 99,95 977.874,04 7.106.060,29 30.301.677,21 99,95 4.519.070,52 0,00
01 LEGISLATIVA 1.505.000,00 1.505.000,00 101.018,53 999.866,81 2,95 505.133,19 109.558,23 924.579,93 3,05 580.420,07 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.505.000,00 1.505.000,00 101.018,53 999.866,81 2,95 505.133,19 109.558,23 924.579,93 3,05 580.420,07 0,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 116.100,00 40.194,96 13.398,32 40.194,96 0,12 0,00 6.699,16 33.495,80 0,11 6.699,16 0,00
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 116.100,00 40.194,96 13.398,32 40.194,96 0,12 0,00 6.699,16 33.495,80 0,11 6.699,16 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.542.400,00 3.400.951,02 677.182,44 3.367.721,16 9,95 33.229,86 670.914,59 2.780.467,55 9,17 620.483,47 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.162.000,00 3.372.834,38 670.484,12 3.339.604,52 9,86 33.229,86 663.245,43 2.755.700,49 9,09 617.133,89 0,00
124 CONTROLE INTERNO 380.400,00 28.116,64 6.698,32 28.116,64 0,08 0,00 7.669,16 24.767,06 0,08 3.349,58 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.135.100,00 1.263.124,09 305.392,38 1.257.023,84 3,71 6.100,25 307.153,06 1.162.072,64 3,83 101.051,45 0,00
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 223.500,00 71.624,38 6.157,08 71.624,38 0,21 0,00 0,00 65.467,30 0,22 6.157,08 0,00
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 67.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 834.500,00 206.240,84 35.576,55 202.664,42 0,60 3.576,42 35.005,00 193.734,42 0,64 12.506,42 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.009.600,00 985.258,87 263.658,75 982.735,04 2,90 2.523,83 272.148,06 902.870,92 2,98 82.387,95 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.862.000,00 2.862.000,00 55.376,10 2.858.624,12 8,44 3.375,88 567.937,47 2.537.414,66 8,37 324.585,34 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.100,00 8.521,00 0,00 8.521,00 0,03 0,00 0,00 8.521,00 0,03 0,00 0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.806.900,00 2.853.479,00 55.376,10 2.850.103,12 8,42 3.375,88 567.937,47 2.528.893,66 8,34 324.585,34 0,00
10 SAÚDE 7.389.950,00 10.139.540,53 2.113.756,52 9.835.316,99 29,05 304.223,54 2.011.199,55 8.858.858,45 29,22 1.280.682,08 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.014.000,00 7.380.619,33 1.299.881,42 7.266.094,42 21,46 114.524,91 1.521.565,05 6.702.857,46 22,11 677.761,87 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 661.950,00 2.186.781,14 760.872,71 2.140.090,54 6,32 46.690,60 434.133,81 1.726.868,96 5,70 459.912,18 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 124.600,00 190.602,24 0,00 155.024,54 0,46 35.577,70 0,00 155.024,54 0,51 35.577,70 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 197.500,00 30.700,00 0,00 0,00 0,00 30.700,00 0,00 0,00 0,00 30.700,00 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 391.900,00 350.837,82 53.002,39 274.107,49 0,81 76.730,33 55.500,69 274.107,49 0,90 76.730,33 0,00
12 EDUCAÇÃO 9.355.661,00 11.168.646,23 2.756.579,60 11.104.938,58 32,80 63.707,65 2.617.497,57 10.025.962,42 33,07 1.142.683,81 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 722.800,00 504.345,34 251.336,83 503.116,57 1,49 1.228,77 209.102,81 408.252,63 1,35 96.092,71 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.082.161,00 7.981.908,16 1.840.895,93 7.921.733,19 23,40 60.174,97 1.830.539,05 7.178.838,89 23,68 803.069,27 0,00
362 ENSINO MÉDIO 4.700,00 65.240,52 -81,52 65.240,52 0,19 0,00 0,00 65.240,52 0,22 0,00 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 0,00 117.920,00 58.960,00 117.920,00 0,35 0,00 29.480,00 73.700,00 0,24 44.220,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.741.500,00 1.735.192,68 420.250,47 1.732.888,77 5,12 2.303,91 354.313,73 1.555.967,61 5,13 179.225,07 0,00
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2025 –
Bimestre: 5/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 663.500,00 764.039,53 185.217,89 764.039,53 2,26 0,00 194.061,98 743.962,77 2,45 20.076,76 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 CULTURA 549.700,00 426.700,18 46.220,94 409.185,14 1,21 17.515,04 46.951,14 384.373,01 1,27 42.327,17 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 549.700,00 426.700,18 46.220,94 409.185,14 1,21 17.515,04 46.951,14 384.373,01 1,27 42.327,17 0,00
15 URBANISMO 1.874.900,00 2.057.779,70 306.092,71 2.036.842,48 6,02 20.937,22 400.226,46 1.819.046,45 6,00 238.733,25 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 452.900,00 399.935,98 1.773,87 399.935,98 1,18 0,00 89.712,17 372.850,73 1,23 27.085,25 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.422.000,00 1.657.843,72 304.318,84 1.636.906,50 4,83 20.937,22 310.514,29 1.446.195,72 4,77 211.648,00 0,00
16 HABITAÇÃO 147.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 147.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 SANEAMENTO 379.900,00 11.895,75 0,00 0,00 0,00 11.895,75 0,00 0,00 0,00 11.895,75 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 379.900,00 11.895,75 0,00 0,00 0,00 11.895,75 0,00 0,00 0,00 11.895,75 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 299.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 145.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 154.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 AGRICULTURA 581.800,00 613.448,15 94.023,30 612.783,49 1,81 664,66 89.181,74 551.864,92 1,82 61.583,23 0,00
605 ABASTECIMENTO 581.800,00 613.448,15 94.023,30 612.783,49 1,81 664,66 89.181,74 551.864,92 1,82 61.583,23 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 303.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695 TURISMO 303.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 TRANSPORTE 172.800,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 172.800,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 785.900,00 413.101,23 132.572,98 407.010,23 1,20 6.091,00 66.922,35 332.342,63 1,10 80.758,60 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 676.100,00 412.080,73 132.572,98 407.010,23 1,20 5.070,50 66.922,35 332.342,63 1,10 79.738,10 0,00
813 LAZER 109.800,00 1.020,50 0,00 0,00 0,00 1.020,50 0,00 0,00 0,00 1.020,50 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 400.829,00 913.365,89 209.244,07 913.365,89 2,70 0,00 211.818,97 891.198,75 2,94 22.167,14 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 400.829,00 913.365,89 209.244,07 913.365,89 2,70 0,00 211.818,97 891.198,75 2,94 22.167,14 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 414.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 414.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.019.900,00 16.332,27 0,00 15.730,00 0,05 602,27 0,00 15.730,00 0,05 602,27 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 384.100,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,05 0,00 0,00 15.730,00 0,05 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2025 –
Bimestre: 5/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 368.900,00 15.730,00 0,00 15.730,00 0,05 0,00 0,00 15.730,00 0,05 0,00 0,00
124 CONTROLE INTERNO 15.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 81.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 17.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 43.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 SAÚDE 740.000,00 582,27 0,00 0,00 0,00 582,27 0,00 0,00 0,00 582,27 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 579.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 77.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.800,00 582,27 0,00 0,00 0,00 582,27 0,00 0,00 0,00 582,27 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 769.300,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 618.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 90.200,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 CULTURA 8.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 8.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 URBANISMO 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 AGRICULTURA 8.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
605 ABASTECIMENTO 8.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695 TURISMO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
TOTAL (III) = (I + II) 34.837.080,00 34.837.080,00 6.810.857,89 33.858.603,69 100,00 978.476,31 7.106.060,29 30.317.407,21 100,00 4.519.672,79 0,00
                       

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2024 Dez/2024 Jan/2025 Fev/2025 Mar/2025 Abr/2025 Mai/2025 Jun/2025 Jul/2025 Ago/2025 Set/2025 Out/2025
RECEITAS CORRENTES (I) 2.703.607,32 2.632.301,89 3.608.123,43 3.720.702,84 3.113.613,00 2.950.041,95 3.750.479,30 3.433.895,07 4.552.720,31 2.931.938,87 3.458.490,27 3.095.179,13 39.951.093,38 34.745.060,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.890,06 4.021,29 41.136,31 261.602,25 119.855,35 90.358,59 133.592,45 128.411,87 80.681,79 71.138,81 180.299,25 90.578,99 1.219.567,01 324.680,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 843,60 3.364,87 1.666,78 2.347,51 8.363,81 7.424,53 24.011,10 32.000,00
ISS 17.890,06 4.021,29 19.552,18 17.478,09 2.676,68 13.231,11 16.655,50 9.396,19 14.073,23 9.320,78 19.193,98 12.759,66 156.248,75 64.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 1.000,00 6.500,00 279,28 6.280,00 900,00 2.420,00 300,00 18.279,28 5.000,00
IRRF 0,00 0,00 18.599,15 243.005,03 115.228,67 74.529,20 109.393,35 114.966,53 57.743,81 54.679,02 149.416,46 69.889,80 1.007.451,02 175.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 2.984,98 1.119,13 1.350,00 1.598,28 200,00 405,00 917,97 3.891,50 905,00 205,00 13.576,86 48.680,00
Contribuições 0,00 0,00 114.567,39 108.582,33 125.384,42 117.067,44 112.442,57 118.342,76 146.587,73 126.917,10 129.134,65 116.354,02 1.215.380,41 871.000,00
Receita Patrimonial 260,19 0,00 356.197,37 22.560,40 26.768,61 29.680,07 296.483,64 27.803,05 30.636,66 32.552,29 32.299,88 36.838,11 892.080,27 266.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 260,19 0,00 356.197,37 22.560,40 26.768,61 29.680,07 296.483,64 27.803,05 30.636,66 32.552,29 32.299,88 36.838,11 892.080,27 266.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
Transferências Correntes 2.685.223,79 2.628.157,25 3.096.222,36 3.327.957,86 2.840.887,82 2.712.935,85 3.201.865,68 3.159.337,39 4.294.814,13 2.699.958,38 3.116.756,49 2.818.843,37 36.582.960,37 32.580.380,00
Cota-Parte do FPM 1.477.780,38 2.383.854,87 1.494.846,99 2.005.912,07 1.320.985,37 1.342.346,53 1.712.353,34 1.758.822,15 1.848.632,08 1.424.473,36 1.807.712,65 1.212.369,39 19.790.089,18 15.453.580,00
Cota-Parte do ICMS 176.771,80 216.324,96 223.191,17 185.504,69 180.577,42 215.994,55 200.141,97 195.549,69 231.398,59 212.991,91 209.863,09 249.560,52 2.497.870,36 3.631.000,00
Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 1.777,50 6.160,87 5.422,51 7.836,08 16.322,85 21.581,34 25.633,76 18.895,93 33.962,61 12.860,07 150.453,52 86.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 606,80 46,96 0,00 0,00 13,67 119,42 664,04 29,43 350,42 960,41 2.791,15 17.000,00
Transferências da LC 61/1989 321,55 0,00 753,40 852,86 928,80 872,02 847,19 964,45 827,49 914,05 969,34 929,59 9.180,74 1.000,00
Transferências do FUNDEB 629.420,35 0,00 829.347,06 701.615,24 570.907,08 703.607,01 686.030,98 770.933,17 573.808,28 615.284,71 639.346,20 614.023,73 7.334.323,81 6.034.800,00
Outras Transferências Correntes 400.929,71 27.977,42 545.699,44 427.865,17 762.066,64 442.279,66 586.155,68 411.367,17 1.613.849,89 427.368,99 424.552,18 728.139,66 6.798.251,61 7.357.000,00
Outras Receitas Correntes 233,28 123,35 0,00 0,00 716,80 0,00 6.094,96 0,00 0,00 1.372,29 0,00 32.564,64 41.105,32 659.000,00
DEDUÇÕES (II) -149.666,15 -376.388,22 -436.656,08 -527.933,64 -404.949,59 -408.968,36 -476.199,43 -495.690,55 -389.340,90 -437.864,79 -389.407,18 -396.631,72 -4.889.696,61 4.268.980,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 -90.466,32 -87.329,03 -101.492,67 -92.817,44 -88.427,48 -96.295,06 -119.528,47 -104.763,92 -107.777,81 -97.009,24 -985.907,44 751.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários -260,19 0,00 -1.954,71 -909,19 -1.874,18 -2.741,15 -1.836,23 -3.988,16 -2.171,99 -1.640,01 -2.576,64 -4.286,56 -24.239,01 50.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -149.405,96 -376.388,22 -344.235,05 -439.695,42 -301.582,74 -313.409,77 -385.935,72 -395.407,33 -267.640,44 -331.460,86 -279.052,73 -295.335,92 -3.879.550,16 3.467.980,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.553.941,17 2.255.913,67 3.171.467,35 3.192.769,20 2.708.663,41 2.541.073,59 3.274.279,87 2.938.204,52 4.163.379,41 2.494.074,08 3.069.083,09 2.698.547,41 35.061.396,77 30.476.080,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2024 Dez/2024 Jan/2025 Fev/2025 Mar/2025 Abr/2025 Mai/2025 Jun/2025 Jul/2025 Ago/2025 Set/2025 Out/2025
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 346.079,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 571.079,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 2.553.941,17 2.255.913,67 3.171.467,35 3.192.769,20 2.362.584,41 2.541.073,59 3.274.279,87 2.938.204,52 4.163.379,41 2.494.074,08 3.069.083,09 2.473.547,41 34.490.317,77 30.476.080,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 2.553.941,17 2.255.913,67 3.171.467,35 3.192.769,20 2.362.584,41 2.541.073,59 3.274.279,87 2.938.204,52 3.163.379,41 2.494.074,08 3.069.083,09 2.473.547,41 33.490.317,77 30.476.080,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 2.829.000,00 2.613.542,26
Receita de Contribuições dos Segurados 751.000,00 985.907,44
Ativo 751.000,00 985.907,44
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 2.050.000,00 1.560.412,72
Ativo 2.050.000,00 1.560.412,72
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 28.000,00 19.634,84
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 28.000,00 19.634,84
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 47.587,26
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 25.355,86
Demais Receitas Correntes 0,00 22.231,40
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 2.829.000,00 2.588.186,40
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 2.613.700,00 2.613.700,00 2.301.482,04 2.301.481,04 0,00
Aposentadorias 2.459.300,00 2.459.300,00 2.192.535,30 2.192.534,30 0,00
Pensões por Morte 154.400,00 154.400,00 108.946,74 108.946,74 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 239.779,00 236.403,12 227.411,62 227.252,24 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 239.779,00 236.403,12 227.411,62 227.252,24 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 2.853.479,00 2.850.103,12 2.528.893,66 2.528.733,28 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 -24.479,00 -261.916,72 59.292,74 59.453,12 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 25.355,86
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 150.226,04
Investimentos e Aplicações 242.203,98
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 22.000,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 22.000,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 8.521,00 8.521,00 8.521,00 8.521,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 8.521,00 8.521,00 8.521,00 8.521,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 13.479,00 -8.521,00 -8.521,00 -8.521,00 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2025
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 30.465.080,00 30.233.654,51
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 324.680,00 1.197.655,66
IPTU 32.000,00 24.011,10
ISS 64.000,00 134.337,40
ITBI 5.000,00 18.279,28
IRRF 175.000,00 1.007.451,02
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.680,00 13.576,86
Receitas de Contribuições 120.000,00 229.472,97
Receita Patrimonial 216.000,00 872.185,24
Aplicações Financeiras (II) 216.000,00 872.185,24
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 29.112.400,00 27.915.823,35
Cota-Parte do FPM 12.446.200,00 13.028.072,97
Cota-Parte do ICMS 3.191.000,00 1.683.819,11
Cota-Parte do IPVA 69.000,00 120.362,89
Cota-Parte do ITR 13.600,00 2.232,99
Transferências da LC 61/1989 800,00 7.087,45
Transferências do FUNDEB 6.034.800,00 6.704.903,46
Outras Transferências Correntes 7.357.000,00 6.369.344,48
Demais Receitas Correntes 692.000,00 18.517,29
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 692.000,00 18.517,29
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 30.249.080,00 29.361.469,27
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 2.812.000,00 2.593.907,42
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 50.000,00 19.634,84
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.510.000,00 1.372.432,00
Operações de Crédito (VIII) 11.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 22.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 22.000,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 1.477.000,00 1.372.432,00
Convênios 1.313.000,00 1.372.432,00
Outras Transferências de Capital 164.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.499.000,00 1.372.432,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 34.560.080,00 33.327.808,69
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 31.748.080,00 30.733.901,27

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2025 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 28.105.278,24 27.290.824,13 24.900.128,80 24.893.628,79 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 13.042.073,75 12.580.624,47 12.267.424,10 12.267.424,09 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 15.061.504,49 14.710.199,66 12.632.704,70 12.626.204,70 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 28.103.578,24 27.290.824,13 24.900.128,80 24.893.628,79 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 2.853.479,00 2.850.103,12 2.528.893,66 2.528.733,28 0,00 1.450,00 1.450,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 3.869.801,76 3.709.155,44 2.879.863,75 2.879.863,75 0,00 0,00 0,00
Investimentos 2.955.935,87 2.795.789,55 1.988.665,00 1.988.665,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 913.865,89 913.365,89 891.198,75 891.198,75 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 2.955.935,87 2.795.789,55 1.988.665,00 1.988.665,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 8.521,00 8.521,00 8.521,00 8.521,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 33.921.514,11 32.945.237,80 29.426.208,46 29.419.548,07 0,00 1.450,00 1.450,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 31.059.514,11 30.086.613,68 26.888.793,80 26.882.293,79 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 3.906.810,62
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 3.851.607,48
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 605.083,36

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 872.185,24
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 4.723.792,72
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2024 (a) Até o Bimestre/2025 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 157.886,53 -140.994,73
DEDUÇÕES (XL) -4.533.238,51 -8.625.781,78
Disponibilidade de Caixa -4.533.238,51 -8.625.781,78
Disponibilidade de Caixa Bruta 15.194.046,67 5.071.627,75
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 13.562.058,03 13.562.058,03
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 6.165.227,15 135.351,50
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 4.691.125,04 8.484.787,05
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) -3.793.662,01
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 378.262,03
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -3.793.662,01
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) -4.665.847,25
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2024 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2024 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 5.037.821,70 8.528.964,77 0,00 0,00 13.566.786,47 550.739,26 2.606.941,40 1.450,00 1.450,00 1.091.049,44 2.065.181,22 15.631.967,69
PODER EXECUTIVO 5.037.821,70 8.528.964,77 0,00 0,00 13.566.786,47 550.739,26 2.606.941,40 1.450,00 1.450,00 1.091.049,44 2.065.181,22 15.631.967,69
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 5.037.821,70 8.528.964,77 0,00 0,00 13.566.786,47 550.739,26 2.606.941,40 1.450,00 1.450,00 1.091.049,44 2.065.181,22 15.631.967,69

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 276.000,00 1.184.078,80
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 32.000,00 24.011,10
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 5.000,00 18.279,28
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 64.000,00 134.337,40
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 175.000,00 1.007.451,02
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.720.600,00 18.195.331,39
2.1- Cota-Parte FPM 12.446.200,00 15.928.453,93
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 12.029.520,00 14.501.906,54
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 416.680,00 1.426.547,39
2.2- Cota-Parte ICMS 3.191.000,00 2.104.773,60
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 800,00 8.859,19
2.4- Cota-Parte ITR 13.600,00 2.791,15
2.5- Cota-Parte IPVA 69.000,00 150.453,52
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.996.600,00 19.379.410,19
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 3.060.784,00 3.353.755,98
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 938.366,00 1.491.095,75
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.084.800,00 6.718.968,82
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 5.910.800,00 6.193.438,35
6.1.1- Principal 5.860.800,00 6.179.372,99
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 50.000,00 14.065,36
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 58.000,00 0,00
6.2.1- Principal 58.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 58.000,00 525.530,47
6.3.1- Principal 58.000,00 525.530,47
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR 58.000,00 0,00
6.4.1- Principal 58.000,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 2.800.016,00 2.825.617,01
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 6.718.968,82

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 7.277.956,96 7.265.716,15 7.062.142,87 7.062.142,86 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.760.823,43 5.748.582,62 5.748.582,62 5.748.582,61 0,00
10.1.1- Educação Infantil 668.833,72 666.529,81 666.529,81 666.529,80 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 4.621.598,30 4.611.661,40 4.611.661,40 4.611.661,40 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 470.391,41 470.391,41 470.391,41 470.391,41 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 1.517.133,53 1.517.133,53 1.313.560,25 1.313.560,25 0,00
10.2.1- Educação Infantil 559.352,87 559.352,87 474.399,03 474.399,03 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 827.764,14 827.764,14 712.468,45 712.468,45 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 130.016,52 130.016,52 126.692,77 126.692,77 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 7.265.716,15 7.062.142,87 7.062.142,86 0,00 0,00 343.174,05
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 6.958.507,68 6.763.641,74 6.763.641,73 0,00 0,00 570.203,39
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 307.208,47 298.501,13 298.501,13 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.748.582,62 5.748.582,62 5.748.582,61 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 279.473,47 270.766,13 270.766,13 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 84.912,01 76.204,67 76.204,67 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.703.278,17 5.748.582,62 5.748.582,62 85,56
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 279.477,10 270.766,13 270.766,13 51,52
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 78.829,57 76.204,67 76.204,67 14,50

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 671.896,88 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
           

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 2.866.930,72 2.817.030,80 2.113.029,11 2.113.029,11 0,00
20.1- Educação Infantil 392.556,39 392.536,39 314.782,88 314.782,88 0,00
20.2- Ensino Fundamental 1.893.210,96 1.844.559,81 1.309.073,46 1.309.073,46 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 114.353,96 114.353,96 111.969,01 111.969,01 0,00
20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 466.809,41 465.580,64 377.203,76 377.203,76 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 10.144.887,68 10.082.746,95 9.175.171,98 9.175.171,97 0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.620.742,98 1.618.419,07 1.455.711,72 1.455.711,71 0,00
21.1.1- Creche 1.025.588,85 1.023.264,94 860.557,59 860.557,59 0,00
21.1.2- Pré-escola 595.154,13 595.154,13 595.154,13 595.154,12 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 8.524.144,70 8.464.327,88 7.719.460,26 7.719.460,26 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 2.113.029,11
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.353.755,98
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 364.845,06
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27) 5.101.940,03
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.844.852,55 5.101.940,03 26,33
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 4.980.531,79 4.556.996,95 0,00 364.845,06 4.615.686,73
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 425.240,00 425.240,00 0,00 0,00 425.240,00
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 3.002.688,74 2.579.153,90 0,00 364.845,06 2.637.843,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 1.552.603,05 1.552.603,05 0,00 0,00 1.552.603,05

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.484.000,00 859.003,05
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.321.000,00 717.278,25
31.1.1- Salário-Educação 337.000,00 493.472,94
31.1.2- PDDE 116.000,00 194,33
31.1.3- PNAE 405.000,00 121.426,25
31.1.4 – PNATE 289.000,00 93.534,61
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 174.000,00 8.650,12
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 93.000,00 0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 70.000,00 141.724,80

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
           

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.023.778,55 1.022.191,63 850.790,44 850.790,44 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 114.469,70 114.469,70 100.255,89 100.255,89 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 639.334,76 637.747,84 545.635,58 545.635,58 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 65.240,52 65.240,52 65.240,52 65.240,52 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 117.920,00 117.920,00 73.700,00 73.700,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 49.277,64 49.277,64 34.909,58 34.909,58 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 37.535,93 37.535,93 31.048,87 31.048,87 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 11.168.666,23 11.104.938,58 10.025.962,42 10.025.962,41 0,00
33.1- Despesas Correntes 10.466.923,10 10.404.782,37 9.657.207,48 9.657.207,47 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 6.652.897,50 6.591.985,54 6.377.143,41 6.377.143,40 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 3.814.025,60 3.812.796,83 3.280.064,07 3.280.064,07 0,00
33.2- Despesas de Capital 701.743,13 700.156,21 368.754,94 368.754,94 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 701.743,13 700.156,21 368.754,94 368.754,94 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 2.924.624,54 54.521,22
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 6.718.968,82 493.472,94
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 7.062.142,86 428.392,59
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 2.581.450,50 119.601,57
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 363.321,65 8.441,95
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 2.924.105,50 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 20.666,65 128.043,52
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 276.000,00 276.000,00 1.184.078,80 429,01
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 32.000,00 32.000,00 24.011,10 75,03
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 5.000,00 5.000,00 18.279,28 365,58
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 64.000,00 64.000,00 134.337,40 209,90
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 175.000,00 175.000,00 1.007.451,02 575,68
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 18.771.900,00 18.771.900,00 16.768.784,00 89,32
Cota-Parte FPM 15.036.900,00 15.036.900,00 14.501.906,54 96,44
Cota-Parte ITR 17.000,00 17.000,00 2.791,15 16,41
Cota-Parte IPVA 86.000,00 86.000,00 150.453,52 174,94
Cota-Parte ICMS 3.631.000,00 3.631.000,00 2.104.773,60 57,96
Cota-Parte IPI-Exportação 1.000,00 1.000,00 8.859,19 885,91
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 19.047.900,00 19.047.900,00 17.952.862,80 94,25

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.911.700,00 4.705.262,12 4.693.696,87 99,75 4.281.863,06 91,00 4.275.363,06 90,86 0,00
Despesas Correntes 2.843.200,00 4.614.216,13 4.602.650,88 99,74 4.219.390,06 91,44 4.212.890,06 91,30 0,00
Despesas de Capital 68.500,00 91.045,99 91.045,99 100,00 62.473,00 68,61 62.473,00 68,61 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 72.200,00 353.740,45 353.740,45 100,00 226.841,70 64,12 226.841,70 64,12 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 72.200,00 353.740,45 353.740,45 100,00 226.841,70 64,12 226.841,70 64,12 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 134.250,81 134.250,81 100,00 134.250,81 100,00 134.250,81 100,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 134.250,81 134.250,81 100,00 134.250,81 100,00 134.250,81 100,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.983.900,00 5.193.253,38 5.181.688,13 99,77 4.642.955,57 89,40 4.636.455,57 89,27 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.181.688,13 4.642.955,57 4.636.455,57
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 5.181.688,13 4.642.955,57 4.636.455,57
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.692.929,42 2.692.929,42 2.692.929,42
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 2.692.929,42 2.692.929,42 2.692.929,42
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 2.488.758,71 1.950.026,15 1.943.526,15
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 28,86 25,86 25,82

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024 2.692.929,42 4.642.955,57 1.950.026,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.950.026,15
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 1.040.041,87 0,00 1.040.041,87 0,00 1.040.041,87 0,00 0,00
Empenhos de 2022 3.757.525,49 4.938.419,61 1.180.894,13 215.492,24 0,00 0,00 0,00 215.492,24 0,00 1.180.894,13
Empenhos de 2021 3.559.382,85 5.629.760,99 2.070.378,14 691.537,07 0,00 0,00 0,00 691.537,07 0,00 2.070.378,14
Empenhos de 2020 e anteriores 2.917.801,27 4.952.447,60 2.034.646,33 66.509,66 0,00 0,00 0,00 66.509,66 0,00 2.034.646,33
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)  
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)  

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.017.000,00 4.017.000,00 5.950.313,25 148,12
Proveniente da União 3.706.000,00 3.706.000,00 4.374.881,25 118,04
Proveniente dos Estados 179.000,00 179.000,00 1.575.432,00 880,12
Proveniente de outros Municípios 132.000,00 132.000,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.017.000,00 4.017.000,00 5.950.313,25 148,12

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.681.800,00 2.675.357,21 2.561.997,55 95,76 2.412.994,40 90,19 2.412.994,40 90,19 0,00
Despesas Correntes 3.394.900,00 2.601.124,99 2.538.265,33 97,58 2.401.784,18 92,33 2.401.784,18 92,33 0,00
Despesas de Capital 286.900,00 74.232,22 23.732,22 31,97 11.210,22 15,10 11.210,22 15,10 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 667.650,00 1.833.040,69 1.786.350,09 97,45 1.500.027,26 81,83 1.500.027,26 81,83 0,00
Despesas Correntes 322.900,00 1.197.290,11 1.181.097,05 98,64 909.619,22 75,97 909.619,22 75,97 0,00
Despesas de Capital 344.750,00 635.750,58 605.253,04 95,20 590.408,04 92,86 590.408,04 92,86 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 124.600,00 190.602,24 155.024,54 81,33 155.024,54 81,33 155.024,54 81,33 0,00
Despesas Correntes 124.600,00 190.602,24 155.024,54 81,33 155.024,54 81,33 155.024,54 81,33 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 209.300,00 31.282,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 197.700,00 31.282,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 462.700,00 216.587,01 139.856,68 64,57 139.856,68 64,57 139.856,68 64,57 0,00
Despesas Correntes 451.100,00 216.587,01 139.856,68 64,57 139.856,68 64,57 139.856,68 64,57 0,00
Despesas de Capital 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 5.146.050,00 4.946.869,42 4.643.228,86 93,86 4.207.902,88 85,06 4.207.902,88 85,06 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 6.593.500,00 7.380.619,33 7.255.694,42 98,30 6.694.857,46 90,70 6.688.357,46 90,62 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 739.850,00 2.186.781,14 2.140.090,54 97,86 1.726.868,96 78,96 1.726.868,96 78,96 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 124.600,00 190.602,24 155.024,54 81,33 155.024,54 81,33 155.024,54 81,33 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 209.300,00 31.282,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 462.700,00 350.837,82 274.107,49 78,12 274.107,49 78,12 274.107,49 78,12 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.129.950,00 10.140.122,80 9.824.916,99 96,89 8.850.858,45 87,28 8.844.358,45 87,22 0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2025
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 30.476.080,00 31.057.491,09 31.649.994,12 32.253.800,70 32.869.126,47 33.496.191,20 34.135.218,82 34.786.437,57 35.450.080,03 36.126.383,21
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA: As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos publicado em 31/10/2025.

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO -Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 34.837.080,00
Previsão Atualizada 34.837.080,00
Receitas Realizadas 34.219.628,77
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 34.837.080,00
Dotação Atualizada 34.837.080,00
Despesas Empenhadas 33.858.603,69
Despesas Liquidadas 30.317.407,21
Despesas Pagas 30.310.746,82
Superávit Orçamentário 3.902.221,56
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 33.858.603,69
Despesas Liquidadas 30.317.407,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 35.061.396,77
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 34.490.317,77
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 33.490.317,77
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 2.588.186,40
Despesas Previdenciárias Empenhadas 2.850.103,12
Despesas Previdenciárias Liquidadas 2.528.893,66
Despesas Previdenciárias Pagas 2.528.733,28
Resultado Previdenciário 59.292,74
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha 605.083,36 3.851.607,48 636,54
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha 378.262,03 -3.793.662,01 -1.002,91
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 13.566.786,47 0,00 0,00 13.566.786,47
Poder Executivo 13.566.786,47 0,00 0,00 13.566.786,47
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 3.157.680,66 1.091.049,44 1.450,00 2.065.181,22
Poder Executivo 3.157.680,66 1.091.049,44 1.450,00 2.065.181,22
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 16.724.467,13 1.091.049,44 1.450,00 15.631.967,69
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 5.101.940,03 25,00 26,33
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.748.582,62 70,00 85,56
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 270.766,13 0,00 51,52
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 76.204,67 15,00 14,50
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares        
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2025
Bimestre: 5/2025
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.642.955,57 15,00 25,86
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
Publicado por:
Hudson Araújo Lucas
Código Identificador:B49B71E4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/11/2025. Edição 3676
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