Publicação
RREO – 1º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 14
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO SIMPLIFICADO Governo Municipal de Senador Elói de Souza RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) RREO – Anexo […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RREO SIMPLIFICADO
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 28.367.063,55 |
| Previsão Atualizada | 28.367.063,55 |
| Receitas Realizadas | 4.054.383,07 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 28.367.063,55 |
| Dotação Atualizada | 28.367.063,55 |
| Despesas Empenhadas | 8.698.663,09 |
| Despesas Liquidadas | 2.979.031,00 |
| Despesas Pagas | 1.747.999,56 |
| Superávit Orçamentário | 1.075.352,07 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 8.698.663,09 |
| Despesas Liquidadas | 2.979.031,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 23.425.543,16 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 23.325.505,16 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com | |
| Pessoal | 23.325.505,16 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no
Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
(b/a) |
| Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | 1.297.164,28 | 0,00 % |
| Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | 1.297.164,28 | 0,00 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até
o Bimestre |
Pagamento Até
o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 3.613.423,98 | 0,00 | 1.009.219,23 | 2.604.204,75 |
| Poder Executivo | 3.613.423,98 | 0,00 | 1.009.219,23 | 2.604.204,75 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 45.677,73 | 0,00 | 0,00 | 45.677,73 |
| Poder Executivo | 45.677,73 | 0,00 | 0,00 | 45.677,73 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.659.101,71 | 0,00 | 1.009.219,23 | 2.649.882,48 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre
|
Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
| Minímo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -53.010,80 | 18% / 25% | -1,84 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 801.090,13 | 70% | 65,11 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo
não realizado |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o.
EXERCÍCIO |
20o.
EXERCÍCIO |
35o.
EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo
a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 656.116,38 | 15,00 % | 22,72 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no
Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 28/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 08:52:48 | |
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GILVAN ALVES DE LIMA
Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
Secretaria de Finanças
DEYVISON ALVES DA SILVA
Presidente Do Controle Interno