Publicação
RGF-Anexo 4 – 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) RGF-Anexo 4 (LRF, […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2024
| Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) | ||
| RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’) | R$ 1,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
| NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Receita corrente líquida – RCL (IV) | 31.017.331,83 | – |
| (-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V) | 1.360.000,00 | – |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) | 29.657.331,83 | – |
| Operações vedadas (VII) | 0,00 | 0,00 % |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) | 0,00 | 0,00 % |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa | 4.745.173,09 | 16,00 % |
| Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (14,40%) | 4.270.655,78 | 14,40 % |
| Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária | 0,00 | 0,00 % |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei | 2.076.013,23 | 7,00 % |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a) | |
| Parcelamento de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 24/05/2024 – HORA DA EMISSÃO: 11:50:44 | ||
| (1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas | ||
| mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. | ||
| Nota : | ||
| MACIEL GOMES DA SILVA | GILVAN ALVES DE LIMA |
| Prefeito Municipal | Contador Crc-Rn 011910/O-0 |
| BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA | DEYVISON ALVES DA SILVA |
| Secretaria De Finanças | PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO |
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:C41520B2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2024. Edição 3294
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