RGF – 3º BIMESTRE 2017 – ANEXO 1
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º BIMESTRE 2017 Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º semestre de 2017 (até Junho) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RGF – 3º BIMESTRE 2017
| Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 1º semestre de 2017 (até Junho) | ||
| RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) |
R$ 1,00 |
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) |
|
|
Liquidadas (a) |
Inscritas em restos a pagar não processados (b) |
|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
8.995.095,82 |
0,00 |
| Pessoal ativo |
8.291.392,78 |
0,00 |
| Pessoal inativo e pensionista |
703.703,04 |
0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
| DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II) |
765.626,23 |
0,00 |
| Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária |
0,00 |
0,00 |
| Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração |
99.000,00 |
0,00 |
| Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração |
205.645,12 |
0,00 |
| Inativos e pensionistas com recursos vinculados |
460.981,11 |
0,00 |
| DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) |
8.229.469,59 |
0,00 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
% SOBRE RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) |
15.750.351,91 |
– |
| (-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) |
0,00 |
0,00 % (*) |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI) |
15.750.351,91 |
100,00 % |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb) |
8.229.469,59 |
52,25 % |
| LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) |
8.505.190,03 |
54,00 % |
| LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
8.079.930,53 |
51,30 % |
| LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) |
7.654.671,03 |
48,60 % |
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as Despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: | ||
| a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64 | ||
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64 | ||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador
LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças
CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral