RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023 – ANEXO 3
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023. Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023.
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
| Governo Municipal de Senador Elói de Souza | DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | |||
| Consolidado ORÇAMENTOS | FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| 1º quadrimestre de 2023 (até Abril) | ||||
| RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | |||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |||
| SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | Até o 1o. Quadrimestre | Até o 2o. Quadrimestre | Até o 3o. Quadrimestre | |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 28.198.086,09 | 29.268.390,93 | ||
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII) | 1.310.728,09 | 1.310.728,09 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII) | 26.887.358,00 | 27.957.662,84 | 0,00 | 0,00 |
| % DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – de RCL AJUSTADA | 5.915.218,76 | 6.150.685,82 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%) | 5.323.696,88 | 5.535.617,24 | 0,00 | 0,00 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | ||
| Até o 1o.
Quadrimestre |
Até o 2o.
Quadrimestre |
Até o 3o.
Quadrimestre |
||
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS | ||||
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/05/2023 – HORA DA EMISSÃO: 18:52:25 | ||||
MACIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GILVAN ALVES DE LIMA
Contador Crc-rn 011910/o-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA
Secretaria de Finanças
DEYVISON ALVES DA SILVA
Presidente do Controle Interno