Publicação
RGF – 1º QUADRIMESTRE 2019 – ANEXO 1
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 1º QUADRIMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Novembro/2018 a Abril/2019 (até Abril) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RGF – 1º QUADRIMESTRE
| Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | |||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| Novembro/2018 a Abril/2019 (até Abril) | |||
| RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) | R$ 1,00 | ||
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | ||
| (Últimos 12 Meses) | |||
| Liquidadas (a) | Inscritas em restos a pagar não processados (b) | ||
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 10.213.595,92 | 0,00 | |
| Pessoal Ativo | 9.426.048,30 | 0,00 | |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 8.391.440,52 | 0,00 | |
| Obrigações Patronais | 1.034.607,78 | 0,00 | |
| Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 787.547,62 | 0,00 | |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 738.282,69 | 0,00 | |
| Pensões | 11.740,50 | 0,00 | |
| Outros Benefícios Previdenciários | 37.524,43 | 0,00 | |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 1.148.299,07 | 0,00 | |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 | |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 | |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 360.751,45 | 0,00 | |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 787.547,62 | 0,00 | |
| DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 9.065.296,85 | 0,00 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) | 17.043.281,18 | – | |
| (-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % | (*) |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI) | 17.043.281,18 | 100,00 % | |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 9.065.296,85 | 53,19 % | |
| LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 9.203.371,84 | 54,00 % | |
| LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 8.743.203,25 | 51,30 % | |
| LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 8.283.034,66 | 48,60 % | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/05/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:42:10 | |||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: | |||
| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64 | |||
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64 | |||
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Municipal
JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador
LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS
Secretário Municipal de Finanças
CARLOS MAGNO PESSOA
Controlador Geral