PORTARIA Nº 8-2025 – REMANEJAMENTO

Categoria: Portarias Data: 01/08/2025

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourde, 69, Centro – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 8, DE 01 de agosto de 2025 […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN

Praça Nossa Senhora de Lourde, 69, Centro – Senador Eloi de Souza/RN CEP:

59250000

PORTARIA Nº 8, DE 01 de agosto de 2025

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária

vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ 1.651.045,85 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário.

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, 01 de agosto de 2025

 

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 1.651.045,85
03 .001 Sec.Munic. de Administração e Finanças         155.049,93
  1055 Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS       26.349,93
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 26.349,93
  2008 Manut.das Ações da Sec.de Administração, Finanças e Tributação       128.700,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 100,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 2.700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 95.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 26.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 4.000,00
05 .001 Sec.Munic.de Educação         945.914,92
  1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente       11.798,11
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 11.798,11
  2012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação       75.521,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 46.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 26.276,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 2.745,00
  2013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 70%       342.221,74
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 342.221,74
  2014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 30%       171.278,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 2.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 165.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 4.278,00
  2018 Manutenção da Cota Salario Educação       44.910,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 33.700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15500000 0001 11.210,00
  2019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental       67.805,98
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 51.491,04
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 16.314,94
  2022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil – CRECHE       3.711,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 3.711,00
  2023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE       86.050,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 11.050,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 75.000,00
  2024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA       19.750,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 18.400,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 1.350,00
  2028 Programa da Alimentação escolar- EJA       547,38
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 547,38
  2074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 70%       45.091,80
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 45.091,80
  2080 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – PRE- ESCOLAR – FUNDEB 70%       60.229,91
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 40.306,98
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15421070 0001 19.922,93
  2096 Programa do Transporte Escolar Ensino Médio – PETERN       3.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15760000 0001 3.000,00
  2102 Manutenção de ações voltadas ao Transporte Escolar gratuito       14.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 14.000,00
06 .002 Fundo Municipal de Saúde         385.632,23
  2031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde       229.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 18.500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001002 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 182.000,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001002 0001 7.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 12.400,00
  2032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO       96.198,19
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 5.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 67.729,51
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16213210 0001 168,68
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 22.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 1.300,00
  2034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF       7.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 7.000,00
  2036 Manutenção das Ações Saúde Bucal- PSB       20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 20.000,00
  2040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC       16.300,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 16.300,00
  2045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças       16.234,04
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 16.234,04
07 .002 Fundo Municipal de Assistencia Social         87.700,00
  2049 Manut.das Ações do Programa CRAS       3.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 3.800,00
  2050 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais       10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 10.000,00
  2052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social       63.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 17.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 46.000,00
  2056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ       10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 10.000,00
08 .001 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras e Serv.Urb.         56.805,70
  2058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras       56.805,70
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 56.655,70
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 150,00
10 .001 Sec.Munic. De Agricul, Pec. Pesca e Meio Ambiente         12.890,00
  2063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura       12.890,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 9.490,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 3.400,00
13 .001 Sec. Mun. do Gabinete Civil e Articul. Politica         7.053,07
  2070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito       7.053,07
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 7.053,07
Anexo II (Redução) 1.651.045,85
03 .001 Sec.Munic. de Administração e Finanças         75.114,00
  2008 Manut.das Ações da Sec.de Administração, Finanças e Tributação       64.700,00
    3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 6.000,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 0001 6.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 8.000,00
    3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 15000000 0001 9.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 7.000,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES      
    TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 5.700,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 11.500,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 3.000,00
    3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.000,00
  2084 Instalar e Manter os Setores de Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio       10.414,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 5.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 4.514,00
05 .001 Sec.Munic.de Educação         321.340,53
  1006 Const. Ampl. e Ref. de Unidades Ensino Fundamental       11.798,11
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 5.600,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 0001 6.198,11
  1008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino       1.788,58
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 1.788,58
  1060 Construção do Mercado de Artesanato       500,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 500,00
  2012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação       25.863,44
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E      
    VANTAGENS FIXAS – PESSOAL 15000000 0001 220,00
    CIVIL      
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS      
      15001001 0001 1.750,00
    VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL      
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 300,00
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 5.900,00
    3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 500,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15001001 0001 300,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 3.207,02
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15001001 0001 3.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 255,60
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 3.300,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15001001 0001 3.300,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 1.030,82
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001001 0001 2.300,00
  2014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 30%       6.278,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15400000 0001 4.018,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 2.260,00
  2015 Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE       4.258,38
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 4.258,38
  2016 Programa de Transporte Escolar – PNATE       14.100,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 0001 14.100,00
  2017 Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOLAR       21.873,37
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 841,05
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 5.900,00
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 5.900,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 500,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001001 0001 2.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 1.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 3.832,32
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 300,00
  2018 Manutenção da Cota Salario Educação       12.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 3.800,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15500000 0001 9.000,00
  2019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental       6.395,68
    3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15001001 0001 1.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 510,91
    3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15001001 0001 700,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 0001 700,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001001 0001 1.200,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 400,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 184,77
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 1.200,00
  2021 Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial       16.789,97
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 789,97
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 5.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 5.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 6.000,00
  2023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE       5.000,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15001001 0001 3.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 2.000,00
  2024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos – EJA       6.450,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 2.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 1.350,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 2.100,00
  2025 Instalação e Manut.de Coral e Banda Musical Oficial       5.545,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 5.545,00
  2028 Programa da Alimentação escolar- EJA       6.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 2.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 4.000,00
  2066 Programa de Alimentação Escolar-educação especial Cultural       1.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 1.000,00
  2075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%       1.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 1.000,00
  2077 Programa do Transporte Escolar – PETERN       7.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 5.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 2.000,00
  2078 Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil – PRE- ESCOLAR       2.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 1.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 1.000,00
  2079 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – PRE- ESCOLAR – FUNDEB 30%       85.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 12.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 17.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 45.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15400000 0001 11.000,00
  2086 Manutenção das Ações do Setor de Turismo       75.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 11.600,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 17.400,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 6.500,00
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 1.700,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 11.600,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 11.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 11.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 3.600,00
  2096 Programa do Transporte Escolar Ensino Médio – PETERN       4.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 1.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15760000 0001 3.000,00
06 .002 Fundo Municipal de Saúde         847.956,31
  2031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde       769.267,11
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 710.598,43
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 25.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 28.668,68
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001002 0001 5.000,00
  2032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO       46.689,20
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16000000 0001 5.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 12.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 29.089,20
  2034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF       27.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 27.000,00
  2040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC       5.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 5.000,00
07 .001 Sec.Munic.de Trab.Habitação, Asssist. Social e Cid         140.250,31
  1023 Construção Reforma Unid. Habitacional Populares       5.600,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 5.600,00
  2053 Construção de Unidades Hab. Atráves de Materiais e Ajuda       46.400,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 23.200,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 23.200,00
  2055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social       64.650,31
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 11.600,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 11.600,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 26.410,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 15.040,31
  2087 Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular       23.600,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 11.600,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 5.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 6.100,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistencia Social         87.700,00
  2047 Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS       8.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 8.000,00
  2048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV       2.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.000,00
  2049 Manut.das Ações do Programa CRAS       13.800,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 3.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001 10.800,00
  2052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social       17.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 10.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 7.300,00
  2056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ       36.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 16.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 20.000,00
  2057 Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA       10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 5.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 5.000,00
08 .001 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras e Serv.Urb.         27.741,63
  1032 Ampliação e Modernização de Cemitério       26.349,93
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 26.349,93
  2058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras       150,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 150,00
  2091 Revitalização de Açudes Públicos       51,26
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 51,26
  2092 Manutenção do Aterro Sanitário       344,35
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 344,35
  2093 Sinalização de Ruas e Avenidas       500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 300,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 200,00
  2094 Instalação do sistema de Monitoramento em Áreas Públicas       346,09
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 296,97
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 49,12
10 .001 Sec.Munic. De Agricul, Pec. Pesca e Meio Ambiente         12.890,00
  1039 Reforma e Reinstalação de Casas de Farinha Comunitárias       3.400,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 3.400,00
  2069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terra de Pequenos Agricultores       9.490,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE      
      15000000 0001 9.490,00
    TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA      
13 .001 Sec. Mun. do Gabinete Civil e Articul. Politica         52.553,07
  2099 Manut.das Acões de Comunicação e Transparencia       23.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 2.800,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 2.800,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 2.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2.800,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 5.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 5.900,00
  2082 Manutenção das Ações da Guarda Municipal       1.293,26
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.293,26
  2083 Manutenção das Ações e Assessoria de Imprensa       22.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 11.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 10.900,00
  2003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente       5.759,81
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 5.759,81
19 .001 Procuradoria Geral do Mun. e Controladoria Geral         85.500,00
  2004 Manut.das Ações da Controladoria Municip al       85.500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 82.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 3.500,00
Publicado por:
Hudson Araújo Lucas
Código Identificador:7129FD7D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2025. Edição 3632
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