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PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO

Categoria: Portarias Data: 01/07/2025

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°7-2025 – REMANEJAMENTO PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 7, DE 01 de julho de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA N°7-2025 – REMANEJAMENTO

PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 –

PORTARIA Nº 7, DE 01 de julho de 2025

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária n°473/2024 vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ 2.695.609,47 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e nove reais e quarenta e sete centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao mês de julho, revogadas as disposições em contrário.

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, 01 de julho de 2025

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária	Ação	Natureza	Fonte	Região	Valor
Anexo I (Acréscimo)					2.695.609,47
03 .001 Sec.Munic. de Administração e Finanças					252.551,08
	1057 Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios				86.177,10
		4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	15000000	0001	86.177,10
	2006 Contribuição para Formação do PASEP				31.631,60
		3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	15000000	0001	31.631,60
	2007 Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM				4.406,77
		3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES	15000000	0001	4.406,77

	2008 Manut.das Ações da Sec.de Administração, Finanças e Tributação				130.335,61
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	69.021,99
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	3.668,53
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	4.121,26
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	6.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	32.523,83
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	15.000,00
05 .001 Sec.Munic.de Educação e Cultura					1.216.965,29
	1008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino				520.000,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	15001001	0001	520.000,00
	2012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação				76.860,75
		3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL	15001001	0001	1.850,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	14.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	17200000	0001	6.510,75
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	54.500,00
	2013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 70%				159.241,22
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15401070	0001	79.811,56
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15401070	0001	79.429,66
	2014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 30%				14.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15400000	0001	12.000,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15400000	0001	2.000,00
	2018 Manutenção da Cota Salario Educação				19.243,45
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15500000	0001	13.180,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15500000	0001	6.063,45
	2019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental				233.326,81
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15001001	0001	49.787,35
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15001001	0001	60.397,99
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	37.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	17200000	0001	86.141,47
	2022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil -CRECHE				7.200,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15520000	0001	7.200,00
	2023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE				54.370,18
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	6.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	17200000	0001	48.370,18
	2024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos- EJA				3.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	3.000,00
	2027 Promoções e Eventos Culturais Comércio e Serviços				5.106,40
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	5.106,40
	2072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 70%				2.188,24
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15401070	0001	2.188,24
	2073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 30%				59.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15400000	0001	59.000,00
	2074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 70%				9.549,28
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15401070	0001	963,60
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15401070	0001	8.585,68
	2075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%				1.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15400000	0001	1.000,00
	2080 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – PRE- ESCOLAR – FUNDEB 70%				45.878,96
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15401070	0001	26.968,01
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15421070	0001	18.910,95
	2102 Manutenção de ações voltadas ao Transporte Escolar gratuito				7.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	7.000,00
06 .002 Fundo Municipal de Saúde					793.434,09
	1049 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete				13.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15001002	0001	13.000,00
	2031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde				462.679,57
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15001002	0001	5.431,02
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15001002	0001	125.648,55
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001002	0001	63.600,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001002	0001	258.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15001002	0001	10.000,00
	2032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO				260.454,52
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	32.254,52
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16003110	0001	42.700,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16213210	0001	1.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16213210	0001	31.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	60.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16003110	0001	75.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16213210	0001	7.500,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16000000	0001	11.000,00
	2036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB				20.500,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	20.500,00
	2040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC				36.800,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	15.800,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	13.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16213210	0001	8.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistencia Social					102.924,35
	2048 Manut.das Ações do Serv.Conv. e Fort.de Vinculo – SCFV				9.513,75
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16600000	0001	9.513,75
	2052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social				83.975,60
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	40.000,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	5.500,00
		3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL	15000000	0001	700,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	3.265,60
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	17200000	0001	4.510,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	30.000,00
	2056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ				9.435,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16600000	0001	9.435,00
08 .001 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras e Serv.Urb.					259.360,36
	1032 Ampliação e Modernização de Cemitério				146.048,89
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	15000000	0001	146.048,89
	2058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras				89.963,47
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15000000	0001	814,00
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	2.627,44
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	20.919,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	65.603,03
	2060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica				23.348,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	18.348,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	5.000,00
10 .001 Sec.Munic. De Agricul, Pec. Pesca e Meio Ambiente					17.289,90
	2063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura				17.289,90
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	9.089,90
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	8.200,00
12 .001 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV					25.783,56
	2067 Gestão Administrativa do SouzaPREV				25.783,56
		3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	18001111	0001	18.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	18001111	0001	7.783,56
13 .001 Sec. Mun. do Gabinete Civil e Articul. Politica					10.874,94
	2070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito				260,94
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	260,94
	2003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente				10.614,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	9.614,00
		3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	15000000	0001	1.000,00
17 .001 Sec.Munic.de Segurança Publica e Transpo					8.050,62
	2100 Manut.da Sec.de Segurança Publica e Tran				8.050,62
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	8.050,62
18 .001 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer					8.375,28
	2081 Manutenção das Ações do Setor de Esportes				8.375,28
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	6.015,28
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	17200000	0001	2.360,00
Anexo II (Redução)					2.695.609,47
03 .001 Sec.Munic. de Administração e Finanças					126.623,07
	2008 Manut.das Ações da Sec.de Administração, Finanças e Tributação				126.623,07
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15000000	0001	14.811,20
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	650,70
		3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	29.539,95
		3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	15000000	0001	4.100,00
		3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL	15000000	0001	6.750,00
		3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15000000	0001	8.420,80
		3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	15000000	0001	15.055,55
		3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	15000000	0001	18.668,53
		3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	103,03
		3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	15000000	0001	6.642,62
		3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	15.000,00
		4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	600,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	15000000	0001	6.280,69
05 .001 Sec.Munic.de Educação e Cultura					1.279.635,25
	1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente				26.973,26
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15001001	0001	26.973,26
	1008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino				1.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	1.000,00
	2012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação				201.008,62
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	86.141,47
		3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	15001001	0001	1.850,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	16.010,75
		3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	15001001	0001	1.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15001001	0001	5.300,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	17.700,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	5.106,40
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	2.000,00
		3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	15001001	0001	2.000,00
		3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15001001	0001	3.000,00
		3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	15001001	0001	3.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	57.900,00
	2013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 70%				147.410,94
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15401070	0001	139.755,47
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15401070	0001	468,19
		3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15401070	0001	7.187,28
	2014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 30%				75.469,10
		3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15400000	0001	11.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15400000	0001	15.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15400000	0001	10.000,00
		3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15400000	0001	15.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15400000	0001	19.169,10
		4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15400000	0001	5.300,00
	2015 Programa de Merenda Escolar do Ensino Fundamental – PNAE				82.200,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15520000	0001	82.200,00
	2016 Programa de Transporte Escolar – PNATE				45.827,08
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15530000	0001	2.188,24
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15530000	0001	43.638,84
	2018 Manutenção da Cota Salario Educação				35.924,45
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15500000	0001	163,45
		3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15500000	0001	5.900,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15500000	0001	29.861,00
	2019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental				141.261,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	114.161,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	5.000,00

		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15001001	0001	22.100,00
	2020 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, Fundeb e Merenda Escolar				13.800,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	13.800,00
	2021 Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial				23.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	6.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	17.000,00
	2022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil -CRECHE				14.600,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	9.000,00
		3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15001001	0001	5.600,00
	2023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE				88.561,44
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15001001	0001	1.600,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15001001	0001	10.000,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15001001	0001	5.900,00
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15001001	0001	1.019,60
		3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15001001	0001	10.741,84
		3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15001001	0001	5.000,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	8.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15001001	0001	46.300,00
	2024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos- EJA				86.397,99
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15001001	0001	23.200,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15001001	0001	23.200,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15001001	0001	5.900,00
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15001001	0001	5.094,37
		3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	15001001	0001	3.003,62
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	12.000,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15001001	0001	5.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	6.000,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	3.000,00
	2027 Promoções e Eventos Culturais Comércio e Serviços				40.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	40.000,00
	2072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 70%				7.549,97
		3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15401070	0001	1.649,97
		3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15401070	0001	5.900,00
	2073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 30%				12.516,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15400000	0001	146,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15420000	0001	12.370,00
	2074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 70%				18.607,00
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15401070	0001	11.600,00
		3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	15401070	0001	3.407,00
		3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15401070	0001	3.600,00
	2075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%				16.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15400000	0001	16.000,00
	2077 Programa do Transporte Escolar – PETERN				13.180,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15760000	0001	13.180,00
	2079 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – PRE- ESCOLAR – FUNDEB 30%				30.200,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15400000	0001	7.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15400000	0001	23.200,00
	2080 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – PRE- ESCOLAR – FUNDEB 70%				148.148,40
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15401070	0001	92.600,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15401070	0001	38.048,40
		3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15401070	0001	5.900,00
		3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15401070	0001	11.600,00
	2102 Manutenção de ações voltadas ao Transporte Escolar gratuito				10.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	10.000,00
05 .002 Fundo de Manut.e Desenv. Educação Básica					67.400,00
	2101 Manut.do Prog.Dinheiro Direto na Escola PDDE				67.400,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15510000	0001	33.300,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15510000	0001	15.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15510000	0001	19.100,00
06 .001 Secretaria de Saúde e Saneamento					69.604,25
	2030 Manut.da Secretaria Municipal de Saúde				23.200,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	23.200,00
	2046 Manut.das Ações do Setor de Saneamento				46.404,25
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	16220000	0001	34.400,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16220000	0001	12.004,25
06 .002 Fundo Municipal de Saúde					537.419,84
	1018 Reforma e Ampliação de Unidades Saude				95.400,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	16000000	0001	95.400,00
	1050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica				52.390,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16010000	0001	42.800,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16213210	0001	290,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16350000	0001	4.300,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17200000	0001	5.000,00
	2031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde				99.824,76
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	22.500,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001002	0001	26.148,67
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15001002	0001	51.158,09
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	15001002	0001	18,00
	2032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO				50.200,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	33.500,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	10.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16003110	0001	6.700,00
	2034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF				49.054,52
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	38.054,52
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16000000	0001	11.000,00
	2035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS				150,56
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15001002	0001	150,56
	2036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB				60.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	60.000,00
	2037 Manut.das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE				17.400,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16000000	0001	17.400,00
	2038 Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF				17.400,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16000000	0001	17.400,00
	2039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ				31.000,00
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	16000000	0001	31.000,00
	2041 Instalação e Manut.das Açoes do CAPS				64.600,00
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	16000000	0001	11.600,00
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	16000000	0001	20.600,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	16000000	0001	2.300,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	16000000	0001	5.900,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	16000000	0001	5.600,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	16000000	0001	5.600,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16000000	0001	13.000,00
07 .001 Sec.Munic.de Trab.Habitação, Asssist. Social e Cid					127.548,75
	1023 Construção Reforma Unid. Habitacional Populares				55.100,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17010000	0001	55.100,00
	2055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social				18.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	18.000,00
	2087 Manut.das Ações do Setor de Habitação Popular				5.500,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	5.500,00
	2097 Manut.da Secretaria de Assist. Social Trabalho e Habitação				48.948,75
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	33.948,75
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	15.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistencia Social					253.563,13
	1022 Const. Ampl.Ref.unid.Sociol assistencial				21.234,31
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17010000	0001	21.234,31
	1061 Construção e Instalação de Unidade de Assistência a Criança				81.500,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17000000	0001	81.500,00
	2052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social				53.975,60
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15000000	0001	10.784,62
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	6.600,00
		3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	15000000	0001	1.300,00
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	9.100,00
		3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	15000000	0001	5.900,00
		3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	5.900,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	4.510,00
		3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15000000	0001	5.915,38
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15000000	0001	3.965,60
	2054 Manut.das AÇÕES do Programa Bolsa Familia – IGDPBF				63.503,26
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	57.900,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	16600000	0001	5.603,26
	2056 Manutenção das atividades do Programa – CRIANÇA FELIZ				18.348,00
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	18.348,00
	2057 Apoio ao Fundo da Infãncia e do Adolesce nte/FIA				15.001,96
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	15.001,96
08 .001 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras e Serv.Urb.					103.440,88
	1024 Melhoria no Calçadão na Principal entrada da Cidade				29.296,41
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17000000	0001	29.296,41
	1028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas				50.000,00
		4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES	17010000	0001	9.400,00
		4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS	17000000	0001	29.000,00
		4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	17000000	0001	11.600,00
	2058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras				2.503,21
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	456,06
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	1.557,15
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	490,00
	2060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica				20.692,52
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	133,36
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15000000	0001	95,20
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	463,96
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	17510000	0001	15.000,00
		3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	17510000	0001	5.000,00
	2091 Revitalização de Açudes Públicos				348,74
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	348,74
	2093 Sinalização de Ruas e Avenidas				200,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	200,00
	2094 Instalação do sistema de Monitoramento em Áreas Públicas				400,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	100,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15000000	0001	200,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	100,00
10 .001 Sec.Munic. De Agricul, Pec. Pesca e Meio Ambiente					17.289,90
	2069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terra de Pequenos Agricultores				17.289,90
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	17.289,90
12 .001 Fundo de Previdencia – SOUZAPREV					25.783,56
	2067 Gestão Administrativa do SouzaPREV				25.783,56
		3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	18001111	0001	5.000,00
		3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	18001111	0001	14.650,00
		3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES	18001111	0001	4.850,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	18001111	0001	1.283,56
13 .001 Sec. Mun. do Gabinete Civil e Articul. Politica					10.874,94
	2082 Manutenção das Ações da Guarda Municipal				260,94
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	260,94
	2003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente				10.614,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	1.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	9.614,00
17 .001 Sec.Munic.de Segurança Publica e Transpo					8.050,62
	2100 Manut.da Sec.de Segurança Publica e Tran				8.050,62
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	5.900,00
		3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL	15000000	0001	597,66
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	1.552,96
18 .001 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer					8.375,28
	2081 Manutenção das Ações do Setor de Esportes				8.375,28
		3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000000	0001	1.600,00
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	3.910,20
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	2.360,00
		3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	505,08
19 .001 Procuradoria Geral do Mun. e Controladoria Geral					60.000,00
	2004 Manut.das Ações da Controladoria Municip al				60.000,00
		3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	15000000	0001	11.600,00
		3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000000	0001	5.900,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	42.500,00

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, 01 de julho de 2025

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:
Hudson Araújo Lucas
Código Identificador:2E380479

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/09/2025. Edição 3624
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