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Publicação

PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO

Categoria: Portarias Data: 05/05/2025

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, Centro – Senador Elói de Souza/RN CEP: 59250000 PORTARIA Nº 5, DE 05 de maio de 2025 Altera […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN

Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, Centro – Senador Elói de Souza/RN CEP: 59250000

PORTARIA Nº 5, DE 05 de maio de 2025

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária n° 473/2024 vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ 2.750.363,04 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao mês de maio, revogadas as disposições em contrário.

 

SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, 05 de maio de 2025

 

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 2.750.363,04
03 .001 Sec.Munic. de Administração e Finanças         266.327,87
  1055 Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS       36.491,58
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 36.491,58
  1056 Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal       48.291,58
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 48.291,58
  1057 Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios       57.000,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 57.000,00
  2007 Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM       29.100,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 29.100,00
  2008 Manut.das Ações da Sec.de Administração, Finanças e Tributação       95.444,71
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 30.444,71
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 50.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 15.000,00
05 .001 Sec.Munic.de Educação e Cultura         657.954,98
  2012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação       28.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 18.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 10.000,00
  2013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 70%       164.387,22
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 57.499,55
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 106.887,67
  2014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 30%       20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 20.000,00
  2017 Manutenção das Ensino Infantil-PRÉ-ESCOLAR       45.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 45.000,00
  2019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental       145.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 35.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 110.000,00
  2023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE       20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 10.000,00
  2073 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 30%       30.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000 0001 30.000,00
  2074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 70%       7.567,76
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 3.517,84
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 4.049,92
  2075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%       20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 20.000,00
  2077 Programa do Transporte Escolar – PETERN       80.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15760000 0001 30.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15760000 0001 30.000,00
  2096 Programa do Transporte Escolar Ensino Médio – PETERN       98.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15760000 0001 15.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15760000 0001 40.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15760000 0001 13.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15760000 0001 30.000,00
06 .002 Fundo Municipal de Saúde         1.282.694,60
  1050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica       356.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16213210 0001 356.000,00
  2031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde       414.600,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 40.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001 121.600,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 30.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 203.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 20.000,00
  2032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO       160.577,30
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 16050000 0001 577,30
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 50.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 60.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16003110 0001 50.000,00
  2034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF       128.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 35.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16000000 0001 35.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 50.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16050000 0001 8.000,00
  2035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS       35.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 35.000,00
  2036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB       10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 10.000,00
  2040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC       168.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 78.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 60.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16050000 0001 30.000,00
  2045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças       4.917,30
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 4.917,30
  2095 Contribuição a Consórcios de Saúde       5.600,00
    3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15001002 0001 5.600,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistencia Social         17.700,00
  2050 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais       12.200,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.200,00
  2052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social       5.500,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 3.500,00
08 .001 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras e Serv.Urb.         176.000,00
  2058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras       109.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 9.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 85.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 15.000,00
  2060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica       67.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 27.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 40.000,00
10 .001 Sec.Munic. De Agricul, Pec. Pesca e Meio Ambiente         63.000,00
  2063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura       43.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 33.000,00
  2069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terra de Pequenos Agricultores       20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 20.000,00
13 .001 Sec. Mun. do Gabinete Civil e Articul. Politica         10.685,59
  2070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito       10.685,59
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 5.485,59
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 5.200,00
17 .001 Sec.Munic.de Segurança Publica e Transpo         276.000,00
  2100 Manut.da Sec.de Segurança Publica e Tran       276.000,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17063110 0001 276.000,00
Anexo II (Redução) 2.750.363,04
03 .001 Sec.Munic. de Administração e Finanças         266.327,87
  1003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente       12.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 12.000,00
  1004 Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura       5.751,47
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 5.751,47
  1053 Amortização da Dívida e juros, Junto a Cosern       3.605,50
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 3.605,50
  1054 Amortazição da Divida e Juros, Junto à CAERN       8.556,49
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 456,49
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 8.100,00
  1055 Amortização da Dívida e Juros, junto ao INSS       7.000,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 7.000,00
  1056 Amortização da Divida e Juros, Junto ao Instituto de Previdência Municipal       28.391,58
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 28.391,58
  1057 Amortização da Dívida e Juros, junto aos Precatórios       1.934,61
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 1.934,61
  2006 Contribuição para Formação do PASEP       3.300,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 3.300,00
  2007 Contribuição á AMLAP, FERMURN E A CNM       4.543,51
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 4.543,51
  2008 Manut.das Ações da Sec.de Administração, Finanças e Tributação       191.244,71
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 45.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 15.000,00
    3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 11.600,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 8.400,00
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 9.344,71
    3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 21.100,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 9.100,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 50.000,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 16.100,00
    4.6.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 5.600,00
05 .001 Sec.Munic.de Educação e Cultura         731.954,98
  1008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino       20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 20.000,00
  1060 Construção do Mercado de Artesanato       30.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 30.000,00
  2012 Manut. Açoes da Secretaria de Educação       25.200,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 3.500,00
    3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 1.700,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 10.000,00
  2013 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 70%       258.937,14
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 80.089,33
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15401070 0001 10.410,67
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 168.437,14
  2014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental – Fundeb 30%       120.240,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000 0001 20.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15400000 0001 47.040,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15410000 0001 3.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15420000 0001 17.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 0001 23.200,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15400000 0001 10.000,00
  2019 Manutenção das Açoes do Ensino Fundamental       70.200,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001001 0001 5.600,00
    3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15001001 0001 4.400,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 7.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001001 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 25.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 10.400,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15001001 0001 3.900,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 1.200,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001001 0001 2.700,00
  2021 Manut.das Ações do Setor do Ensino Espec ial       46.400,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 23.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 23.200,00
  2022 Programa de Merenda Escolar Ensino Infantil- CRECHE       31.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 25.800,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 6.000,00
  2023 Manutenção das Açoes do Ensino Infantil- CRECHE       33.200,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 10.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 13.200,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15001001 0001 10.000,00
  2024 Manut. do Ensino Jovem e Adultos- EJA       23.200,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15001001 0001 23.200,00
  2072 Manutenção das Ações do Ensino Infantil CRECHE – FUNDEB 70%       10.300,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15401070 0001 10.300,00
  2074 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 70%       3.517,84
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15401070 0001 3.517,84
  2075 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%       10.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 10.000,00
  2077 Programa do Transporte Escolar – PETERN       25.960,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 12.460,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15760000 0001 13.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 500,00
  2096 Programa do Transporte Escolar Ensino Médio – PETERN       23.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15760000 0001 23.000,00
06 .001 Secretaria de Saúde e Saneamento         218.100,00
  1036 Ampliação Sistema de Saneamento Básico       129.900,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16350000 0001 63.700,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 33.100,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 33.100,00
  1038 Construção de Unidades Sanitárias       88.200,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16350000 0001 33.100,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 55.100,00
06 .002 Fundo Municipal de Saúde         1.208.694,60
  1012 Construção e Ampliação e Instalação de Unidade de Saúde       92.400,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 0001 22.300,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 0001 23.400,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 0001 46.700,00
  1018 Reforma e Ampliação de Unidades Saude       46.300,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 0001 46.300,00
  1049 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete       104.300,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 34.800,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 46.300,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001 23.200,00
  1071 Aquisição de Equipamento e Material Perm (Proposta MS/FNS: 11911.029000/1210-03)       5.300,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 5.300,00
  1072 Aquisição de Equipamento e Material Perm (Proposta MS/FNS: 11911.029000/1210-02)       5.300,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 5.300,00
  2031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde       282.496,30
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 21.188,36
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001 33,31
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15001002 0001 5.900,00
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001 26.790,48
    3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 1.300,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15001002 0001 15.100,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15001002 0001 2.300,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 37.936,12
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 7.400,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 0001 5.900,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15001002 0001 5.300,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001002 0001 10.000,00
    3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 15001002 0001 2.300,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 69.317,30
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 17.622,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15001002 0001 5.900,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15001002 0001 5.900,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 8.329,73
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001002 0001 5.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 18.079,00
  2032 Manutenção das Ações Programa de Atenção Básica – PAB FIXO       91.800,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 12.900,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16000000 0001 25.900,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 14.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 4.800,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 17.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16050000 0001 7.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 10.000,00
  2034 Manut.das Ações da Saúde da Familia-PSF       115.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 35.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16000000 0001 35.000,00
    3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 12.300,00
    3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16000000 0001 11.600,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 8.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16000000 0001 13.100,00
  2035 Manut.das ações Agentes Comunitário Saúd e – PACS       80.600,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 19.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 35.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 15.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 11.600,00
  2036 Manutenção das Ações Saúde Bucal – PSB       34.821,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 10.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16000000 0001 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 14.821,00
  2039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ       60.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16000000 0001 3.100,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 34.800,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 22.100,00
  2040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade – MAC       194.477,30
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000 0001 11.600,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16000000 0001 62.400,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 5.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 0001 5.900,00
    3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001 22.100,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 5.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 5.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16000000 0001 13.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16050000 0001 1.577,30
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 0001 5.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 57.900,00
  2045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças       79.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16020000 0001 12.700,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16000000 0001 9.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 37.300,00
  2095 Contribuição a Consórcios de Saúde       16.900,00
    3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15001002 0001 16.900,00
07 .001 Sec.Munic.de Trab.Habitação, Asssist. Social e Cid         57.900,00
  2055 Manut. Conselho Municipal de Assistencia Social       57.900,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 57.900,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistencia Social         17.700,00
  2050 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais       12.200,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 2.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 10.000,00
  2052 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social       5.500,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 3.500,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 2.000,00
08 .001 Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras e Serv.Urb.         176.000,00
  2058 Manut.das Ações da Sec.de Infraestrutura e Obras       84.770,83
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 33.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 29.396,97
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 4.239,95
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 5.900,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 5.733,91
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 5.900,00
  2059 Adequação e Modernação da Feira livre       19.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 6.600,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 6.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 6.600,00
  2060 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica       19.570,49
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 8.426,14
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 11.144,35
  2091 Revitalização de Açudes Públicos       26.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 11.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 11.600,00
  2092 Manutenção do Aterro Sanitário       24.655,65
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 11.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 9.655,65
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 4.000,00
  2094 Instalação do sistema de Monitoramento em Áreas Públicas       1.003,03
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.003,03
10 .001 Sec.Munic. De Agricul, Pec. Pesca e Meio Ambiente         63.000,00
  2063 Manut.de Açoes da Sec. de Agricultura       7.321,38
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 6.400,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 341,28
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 580,10
  2064 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente       26.478,62
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 7.900,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 4.778,62
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 2.900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 3.900,00
  2065 Manutenção das Ações doPrograma Agroamigo       21.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 4.600,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 5.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 2.600,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 5.600,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 2.300,00
  2069 Manut.das Ações do Prog de Corte de Terra de Pequenos Agricultores       8.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 8.200,00
13 .001 Sec. Mun. do Gabinete Civil e Articul. Politica         10.685,59
  2070 Manut.Sec.Munic.do Gabnete do Prefeito       5.200,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 5.200,00
  2003 Manutenção das Açoes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente       5.485,59
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 5.485,59
Publicado por:
Hudson Araújo Lucas
Código Identificador:B9E1E332

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2025. Edição 3619
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