EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2026

PROCESSO Nº 005/2026

TERMO DE DISPENSA Nº 004/2026

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 09 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresaCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 04.994.771/0001-00, cujo objeto CONSISTE no o pagamento da Taxa de proteção contra incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, pertencentes ao município de Senador Elói de Souza/RN,no importe deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Atenciosamente,

Senador Elói de Souza/RN, 12 de janeiro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal

Senador Elói de Souza/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2026. Edição 3707
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