EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2026 PROCESSO Nº 004/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 003/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2026
PROCESSO Nº 004/2026TERMO DE DISPENSA Nº 003/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 09 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresaEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/0025-80, cujo objeto CONSISTE prestação de serviços e vendas de produtos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN,no importe deR$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 12 de janeiro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:Jose Lucio Junior da Silva
Código Identificador:2DE8236C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2026. Edição 3707
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