EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2026 PROCESSO Nº 001/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 001/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2026
PROCESSO Nº 001/2026TERMO DE DISPENSA Nº 001/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 09 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresaCOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: 08.334.385/0001-35, cujo objeto CONSISTE no fornecimento de água destinada aos prédios públicos municipais, visando atender às necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN,no importe deR$500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 09 de janeiro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:Jose Lucio Junior da Silva
Código Identificador:317A93B8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2026. Edição 3706
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