EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 046/2025
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – N° 046/2025 PROCESSO Nº 090/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 046/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – N° 046/2025
PROCESSO Nº 090/2025TERMO DE DISPENSA Nº 046/2025
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 27 de março de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa JOSÉ LUIZ DE SOUZA ARAÚJO – ME / CNPJ: 44.465.173/0001-50, cujo objeto CONSISTE na Aquisição de peixe tilápia, destinados a distribuição gratuita junto as famílias em situação de vulnerabilidade social e beneficiárias do Programa Bolsa Família do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 01 de abril de 2025.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:
José Lúcio Júnior da Silva
Código Identificador:A4D505CE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
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