EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 058/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 058/2025

TERMO DE DISPENSA Nº 058/2025

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 23 de maio de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresaSMART ENGENHARIA LTDA, CNPJ:59.837.467/0001-33, cujo objeto CONSISTE na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em usinas fotovoltaicas, compreendendo inspeções técnicas periódicas, limpeza dos módulos fotovoltaicos, verificação e aferição de conexões elétricas, testes de desempenho e operação, além da substituição de componentes danificados, visando garantir o pleno funcionamento e eficiência do sistema de geração de energia solar fotovoltaica pertencente à Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. No importe deR$ 18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e trinta reais)

Atenciosamente,

Senador Elói de Souza/RN, 26 de maio de 2025.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal

Senador Elói de Souza/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2025. Edição 3545
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