EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 028/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 028/2026

TERMO DE DISPENSA Nº 028/2026

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 09 de fevereiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC – AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Programa “Mais Educação Senac RN”, voltado à oferta de cursos profissionalizantes gratuitos e inclusivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. No importe de R$ 11.029,72 (onze mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos).

Atenciosamente,

Senador Elói de Souza/RN, 10 de fevereiro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal

Senador Elói de Souza/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2026. Edição 3728
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