EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 020/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 020/2026 PROCESSO Nº 035/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 020/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 020/2026
PROCESSO Nº 035/2026TERMO DE DISPENSA Nº 020/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 28 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.420.584/0001-15, cujo objeto CONSISTE na Aquisição de bolsas escolares, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 29 de janeiro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:Jose Lucio Junior da Silva
Código Identificador:0629B069
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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