EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 *

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 *

TERMO DE DISPENSA Nº 019/2026

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 28 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa JOZILMA MARIA DE CARVALHO – EPP, CNPJ: 04.805.345/0001-73, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes esportivos, destinados ao atendimento de projetos e atividades esportivas promovidas pelo Município de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

Atenciosamente,

Senador Elói de Souza/RN, 29 de janeiro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR

Prefeito Municipal

Senador Elói de Souza/RN

(*) Republicado por incorreção.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2026. Edição 3726
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