EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 PROCESSO Nº 034/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 019/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026
PROCESSO Nº 034/2026TERMO DE DISPENSA Nº 019/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 28 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa JOZILMA MARIA DE CARVALHO – EPP, CNPJ: 04.805.345/0001-73, cujo objeto CONSISTE Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, e outros materiais de uso no desenvolvimento de atividades esportivas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 29 de janeiro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:Jose Lucio Junior da Silva
Código Identificador:B9F3D7C9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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