EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2026 PROCESSO Nº 021/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 014/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2026
PROCESSO Nº 021/2026TERMO DE DISPENSA Nº 014/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 19 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa 49.578.996 DEBORA DE FREITAS ALVES, CNPJ: 49.578.996/0001-06, cujo objeto CONSISTE naAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN,no importe deR$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 20 de janeiro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:Jose Lucio Junior da Silva
Código Identificador:D337577E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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