EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012/2026 PROCESSO Nº 019/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 012/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012/2026
PROCESSO Nº 019/2026TERMO DE DISPENSA Nº 012/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 15 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa22.722.597 ADRIENE XAVIER BESERRA, CNPJ: 22.722.597/0001-10, cujo objeto CONSISTE Contratação de empresa especializada nos serviços de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva de Portal Institucional, já integrado ao Portal da Transparência, e-SIC e Ouvidoria, para atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 16 de janeiro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:
Jose Lucio Junior da Silva
Código Identificador:389CBD38
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2026. Edição 3712
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