EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 009/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 009/2026 PROCESSO Nº 015/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 009/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 009/2026
PROCESSO Nº 015/2026TERMO DE DISPENSA Nº 009/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 15 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa HM2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 22.345.635/0001-63, cujo objeto CONSISTE naContratação de empresa especializada nos serviços de Locação de SOFTAWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, LICENCIAMENTO ANUAL para atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN,no importe deR$ 14.400,00 (quatorze mil e quatro centos reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 16 de janeiro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por:
Jose Lucio Junior da Silva
Código Identificador:931CAB5F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/01/2026. Edição 3712
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