AVISO DE LICITAÇÃO – DE Nº 052/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – DE Nº 052/2025

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO global, dia 06/05/2025 às 08h:00m, cujo objeto é a – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM), conforme especificações constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, disponível no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, visando atender às necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 056/2024 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Início do Recebimento das Propostas: 30/04/2025 – às 08h.

Limite de Entrega de Propostas: 06/05/2025 – às 08h.

Início da Sessão Eletrônica (Lances): 06/05/2025 – das 08:01h às 14:01h

Senador Elói de Souza/RN, 29 de abril de 2025.

JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

Agente de Contratação

Senador Elói de Souza/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/04/2025. Edição 3527
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