RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023.

Categoria: RGF Data: 30/01/2024

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2023 (até Dezembro) […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE/2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2023 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.795.195,87 1.718.766,02 1.510.496,20 1.367.462,65 1.676.735,31 1.393.926,35 1.856.142,09
Pessoal Ativo 1.793.695,87 1.384.165,02 1.345.660,16 1.367.462,65 1.349.769,83 1.386.321,47 1.509.906,85
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.683.436,46 1.322.722,03 1.271.729,50 1.335.539,75 1.349.769,83 1.386.321,47 1.416.409,68
Obrigações Patronais 110.259,41 61.442,99 73.930,66 31.922,90 0,00 0,00 93.497,17
Pessoal Inativo e Pensionistas 1.500,00 334.601,00 164.836,04 0,00 326.965,48 7.604,88 346.235,24
Aposentadorias, Reserva e Refo 1.500,00 334.601,00 164.836,04 0,00 326.965,48 7.604,88 346.235,24
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 461.556,67 420.154,37 164.836,04 0,00 326.965,48 7.604,88 346.235,24
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária e Ded 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç 460.056,67 85.553,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 1.500,00 334.601,00 164.836,04 0,00 326.965,48 7.604,88 346.235,24
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.333.639,20 1.298.611,65 1.345.660,16 1.367.462,65 1.349.769,83 1.386.321,47 1.509.906,85

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas TOTAL (últimos 12 Meses) (a) Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.496.377,77 1.725.456,25 1.563.108,98 1.577.849,15 1.347.166,75 19.028.683,39 1.141.261,85
Pessoal Ativo 1.493.377,77 1.550.811,63 1.391.464,36 1.406.204,53 1.347.166,75 17.326.006,89 789.553,79
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.409.183,61 1.453.060,88 1.391.464,36 1.302.628,04 1.290.071,70 16.612.337,31 789.553,79
Obrigações Patronais 84.194,16 97.750,75 0,00 103.576,49 57.095,05 713.669,58 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 3.000,00 174.644,62 171.644,62 171.644,62 0,00 1.702.676,50 351.708,06
Aposentadorias, Reserva e Refo 3.000,00 174.644,62 167.021,74 167.021,74 0,00 1.693.430,74 342.153,82
Pensões 0,00 0,00 4.622,88 4.622,88 0,00 9.245,76 9.554,24
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 3.000,00 174.644,62 171.644,62 171.644,62 0,00 2.248.286,54 351.708,06
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária e Ded 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 545.610,04 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 3.000,00 174.644,62 171.644,62 171.644,62 0,00 1.702.676,50 351.708,06
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.493.377,77 1.550.811,63 1.391.464,36 1.406.204,53 1.347.166,75 16.780.396,85 789.553,79

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 30.223.128,77
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 1.230.000,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art.198, $11) (VI) 100.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 28.893.128,77
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 17.569.950,64 60,81 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 15.602.289,54 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 14.822.175,06 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 14.042.060,59 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2024 – HORA DA EMISSÃO: 12:16:10
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MACIEL GOMES DA SILVA GILVAN ALVES DE LIMA
Prefeito Municipal Contador CRC-RN 011910/O-0
MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA DEYVISON ALVES DA SILVA
Secretaria De Finanças Presidente Do Controle Interno
Publicado por:
Antonio Victor da Silva Neto
Código Identificador:537B2D4F

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/