| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2… |
— | 2026 | Decretos | 24/02/2026 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2… |
— | 2026 | Decretos | 13/02/2026 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 202… |
— | 2026 | Decretos | 26/01/2026 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 32-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 33-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 34-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2025 | Decretos | 28/11/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025 – “DECRETA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE REIS .” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2025 | Decretos | 18/11/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2025 | Decretos | 17/11/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR 27/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões, cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 27-20… |
— | 2025 | Decretos | 03/11/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 20… |
— | 2025 | Decretos | 27/10/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 20… |
— | 2025 | Decretos | 13/10/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR 23/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.952.941,09 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigen ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 23-20… |
— | 2025 | Decretos | 01/10/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR 21/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 21.20… |
— | 2025 | Decretos | 01/09/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO SOCIAL COM O DIREITO À SAÚDE” DE SE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 202… |
— | 2025 | Decretos | 25/08/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 16/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – GP/PMSES DEC… |
— | 2025 | Decretos | 14/08/2025 | publicado | |
| DECRETO ESPECIAL Nº 17/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL 17-2025… |
— | 2025 | Decretos | 12/08/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.275,81 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 20.20… |
— | 2025 | Decretos | 01/08/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025 – REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 29/07/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 29/07/2025 | publicado |
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