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PORTARIA Nº 108/2025 – GP – EXONERAR o sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2025 – GP, DE 15 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 109/2025 – GP – EXONERAR, a pedido, o sr. MÁRIO SÉRGIO CUNHA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 – GP, DE 15 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 111/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EXERCÍCIO 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 111/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EXERCÍCIO 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […]
EDITAL – PE Nº 016/2025
Início do Recebimento das Propostas: 15/07/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 29/07/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 29/07/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL – PE Nº 017/2025
Início do Recebimento das Propostas: 15/07/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 25/07/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/07/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora IRENE LIMA DA SILVA MEDEIROS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 014/2025. Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora IRENE […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 064/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 064/2025 PROCESSO Nº 127/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 064/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 065/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 065/2025 PROCESSO Nº 128/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 065/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
LEI N 193/2007 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI N 193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (*) LEI N° 193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. (*) Dispõe Sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para о Exercício de 2008, e Dá Outras […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 063/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 063/2025 PROCESSO Nº 121/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 063/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, […]
PORTARIA Nº 107/2025 – GP – EXONERAR a sra. JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS DE ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2025 – GP, DE 08 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
LEI N° 182/2006. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 182 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. (*) LEI N° 182 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. (*) Dispõe Sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para о Exercício de 2007, e Dá Outras […]
LEI MUNICIPAL N° 493/2025 – “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 493, DE 07 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O […]
LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 495/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […]
RESULTADO – DISPENSA Nº 063/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO – DISPENSA Nº 063/2025 DISPENSA Nº 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, mediante solicitação do contratante, […]
EDITAL – PE Nº 015/2025
Início do Recebimento das Propostas: 04/07/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 16/07/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/07/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
PORTARIA Nº 106/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILBERTO DE VASCONCELOS SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2025 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 105/2025 – GP – EXONERAR o Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRRA RIBEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2025 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°7-2025 – REMANEJAMENTO PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 7, DE 01 de julho de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas […]
PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°7-2025 – REMANEJAMENTO PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 7, DE 01 de julho de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas […]
PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora RAIMUNDA LUCIENE DE FARIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 013/2025. Aposentadoria Voluntária – Professor(a) – Art. 50, § 1˚ da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Pedágio – Integral] Aposentadoria Voluntária – Art. 50, §1º da Lei Complementar Municipal […]
PORTARIA Nº 104/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2025 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 103/2025 – Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 103, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Senador Elói de Souza/RN. A Secretaria […]
Educação presente na 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza contou com a presença institucional do Secretário Municipal de Educação, Márcio Cunha, e dos coordenadores Alexandre e José Roberto, reforçando o compromisso da gestão com o trabalho intersetorial e com a construção de políticas públicas integradas. O momento foi marcado pelo diálogo qualificado, pela participação ativa de diversos segmentos da […]
LEI MUNICIPAL N° 490/2025 – “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 490, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” […]
LEI MUNICIPAL N° 492/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 492, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ACâmara Municipal […]
LEI MUNICIPAL N° 491/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 491, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.” A Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza aprovou e o Prefeito Constitucional do […]
PORTARIA Nº 103/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. (*) PORTARIA Nº 103/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. (*) Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no […]
X Conferência Municipal de Assistência Social
X Conferência Municipal de Assistência Social contará com a ilustre participação de João Neto como palestrante oficial. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, tem a honra de anunciar a participação de João Neto como palestrante da X Conferência Municipal de Assistência Social. Atualmente exercendo a função de Secretário […]
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025 – “Dispõe sobre a convocação ordinária da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a convocação ordinária da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. (*) DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR […]
PORTARIA N° 100/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
PORTARIA N° 099/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 099/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
PORTARIA Nº 098/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2025 – GP, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências. O PREFEITO […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 014/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº014/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO PARA […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 (*) Republicado por incorreção.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (*) AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico […]
EDITAL – PE Nº 014/2025
Início do Recebimento das Propostas: 18/06/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 03/07/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/07/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
DECRETO Nº 10/2025 – Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros. […]
DECRETO Nº 10/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros. […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 013/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº013/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2025, […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 012/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº012/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do […]
EDITAL – PE Nº 013/2025
Início do Recebimento das Propostas: 13/06/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 27/06/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/06/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL – PE Nº 012/2025
Início do Recebimento das Propostas: 13/06/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 26/06/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/06/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
LEI MUNICIPAL N° 488/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 488, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Senador Eloi […]
LEI MUNICIPAL N° 487/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.” A Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza aprovou e o Prefeito Constitucional do Município de Senador Eloi […]
LEI MUNICIPAL N° 489/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 489, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Senador Eloi […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 062/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº062/2025 PROCESSO Nº 117/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 062/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 062/2025 (*)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 062/2025(*) PROCESSO Nº 117/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 062/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]