| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 8-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 8-2025 – REMANEJ… |
— | 2025 | Portarias | 01/08/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.275,81 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 20.20… |
— | 2025 | Decretos | 01/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 114/2025 – Conceder à sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diári ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 114/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. O PREFE… |
— | 2025 | Portarias | 30/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 113/2025 – Conceder à sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 113/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. O PREFE… |
— | 2025 | Portarias | 30/07/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025 – REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 29/07/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 29/07/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025 – CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 29/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 28/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 28/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 28/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 112/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro diárias e meia (4,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 112/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. O PREFE… |
— | 2025 | Portarias | 22/07/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2025 – Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, entre os Municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Serra Caiada, e São Pedro – RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2025. Disp… |
— | 2025 | Decretos | 18/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 110/2025 – Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, e demais providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 110/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 108/2025 – GP – EXONERAR o sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2025 – GP, DE 15 DE JULHO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 109/2025 – GP – EXONERAR, a pedido, o sr. MÁRIO SÉRGIO CUNHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 – GP, DE 15 DE JULHO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 111/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EXERCÍCIO 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 111/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora IRENE LIMA DA SILVA MEDEIROS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 014/… |
— | 2025 | Portarias | 14/07/2025 | publicado | |
| LEI N 193/2007 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI N 193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (*) LEI N° 193 DE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 107/2025 – GP – EXONERAR a sra. JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS DE ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2025 – GP, DE 08 DE JULHO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 08/07/2025 | publicado | |
| LEI N° 182/2006. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 182 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. (*) LEI N° 182… |
— | 2025 | Leis Municipais | 07/07/2025 | publicado |
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