| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 007/2017 – Nomeia a Secretária Municipal da Mulher ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2017 – Nomeia o Pregoeiro Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 355/2016 – Organização da Estrutura Administratica ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016… |
— | 2016 | Leis Municipais | 27/12/2016 | publicado | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA PALÁCIO VEREADOR DOMÍCIO DA SILVA Nos os Vereadores do município de Se… |
— | 2016 | Leis Municipais | 20/07/2016 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 314/2014 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 12 DE MARÇO DE 2014. I… |
— | 2014 | Leis Municipais | 12/03/2014 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 297 – DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O CLUBE MUNICIPAL DIÁ AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 08 DE MAIO DE 2013. DE… |
— | 2013 | Leis Municipais | 08/05/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 296/2018 – DETERMINA QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, A REALIZAR PERIODICAMENTE O ENVIO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 296 DE 08 DE MAIO DE 2013 DET… |
— | 2013 | Leis Municipais | 08/05/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 297/2018 – DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O CLUBE MUNICIPAL DIÁ AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 08 DE MAIO DE 2013. DE… |
— | 2013 | Leis Municipais | 08/05/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 229/2017 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “HINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2009. A… |
— | 2009 | Leis Municipais | 25/03/2009 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 229/2009- Autoriza a criação do Hino do Município de Senador Elói de Souza – RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “HINO DO M… |
— | 2009 | Leis Municipais | 25/03/2009 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 229/2009 – Autoriza a criação do Hino do Município de Senador Eloi de Souza Estado do Rio Grande do Norte Senador Elói de Souza Prefeitura Municipal LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “HINO DO M… |
— | 2009 | Leis Municipais | 25/03/2009 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 222/2008 – CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELÓI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 222 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO… |
— | 2008 | Leis Municipais | 10/12/2008 | publicado | |
| LEI Nº 107/1997 – INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 107 DE 08 DE JANEIRO DE 1997. INSTITUI… |
— | 1997 | Leis Municipais | 08/01/1997 | publicado |
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