| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Decreto 002/17 abre crédito suplementar de R$ 785.477,80 Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00002/17, de 01 de Fevereiro de 2017 Abre crédito adicional ao vigente o… |
— | 2017 | Decretos | 04/01/2017 | publicado | |
| Decreto 003/17 abre crédito suplementar de R$ 1.164.498,79 Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00003/17, de 01 de Março de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçam… |
— | 2017 | Decretos | 04/01/2017 | publicado | |
| Decreto 004/17 abre crédito suplementar de R$ 481.679,36 Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00004/17, de 03 de Abril de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçam… |
— | 2017 | Decretos | 04/01/2017 | publicado | |
| Decreto 005/17 abre crédito suplementar de R$ 627.763,09 Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00005/17, de 02 de Maio de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçame… |
— | 2017 | Decretos | 04/01/2017 | publicado | |
| Decreto 006/17 abre crédito especial de R$ 827.000,00 Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00006/17, de 11 de Maio de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçame… |
— | 2017 | Decretos | 04/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2017 – Nomeia secretário adjunto de Tributação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Comunicação e Transparência ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Tributação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 012/2017 – Nomeia a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 013/2017 – Nomeia Secretário Adjunto Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2017 – Nomeia pregoeiro e equipe de apoio a licitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 017/2017 – Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 03/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2018 – NOMEIA O SR. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, PARA EXERCER O DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2018 Nomeação de cargo comissi… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2017 – Nomeia o Secretário municipal de finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2017 – Nomeia o Secretária Municipal de Gabinete ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2017 – Nomeia o Secretário Municipal Especial de Governo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2017 – Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/01/2017 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30