Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA No 043/2017 nomeia Aluízio Pereira de Lima no cargo de secretário adjunto de Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, No69 Ce…
2017 Portarias 01/02/2017 publicado
PORTARIA Nº 094/2017 – Exonera a Sra. MARIA DALVACI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia Básica CAF (CC-25)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 094/2017. O PREFEITO M…
2017 Portarias 31/01/2017 publicado
PORTARIA 034/2017 – Nomeia servidor para o cargo efetivo de Agente de Endemias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 31/01/2017 publicado
PORTARIA 035/2017 – Nomeia servidor para o cargo efetivo de Agente de Endemias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 31/01/2017 publicado
PORTARIA 036/2017 – Declara desistência de cargo efetivo para a função de Técnico de Enfermagem
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA DE DESISTÊNCIA DE CARGO EFETIVO Nº0 036/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE…
2017 Portarias 31/01/2017 publicado
PORTARIA 037/2017 – Exonera nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 31/01/2017 publicado
PORTARIA 038/2017 – Exonera nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Tributação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 31/01/2017 publicado
PORTARIA 039/2017 – Exonera nomeado ao cargo de Secretário Municipal de da Mulher
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 31/01/2017 publicado
Decreto nº 004/2017 – GAB – Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público
Resolve prorrogar o prazo de validade do concurso público do edital nº 001/2014, do município de Senador Eloi de Souza –RN e dá outras providências. O…
2017 Decretos 30/01/2017 publicado
PORTARIA 031/2017 – Substitui cargo de Gerenciador de Setor e nomeia servidor para Chefe de Gabinete de Secretaria (CC-21)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 23/01/2017 publicado
PORTARIA 032/2017 – Nomeia servidor para o cargo de Coordenador de Secretaria (CC-22)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 23/01/2017 publicado
PORTARIA 033/2017 – Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 23/01/2017 publicado
PORTARIA Nº 030/2017 – Nomeia Coordenador de Secretaria (CC-22)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 19/01/2017 publicado
PORTARIA 029/2017 – Nomeia cargo efetivo de Auxiliar Técnico Administrativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Ce…
2017 Portarias 17/01/2017 publicado
PORTARIA Nº 008/2017 – NOMEIA A SRA. ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 10/01/2017 publicado
PORTARIA Nº 018/2017 – NOMEIA O SR. .JOSÉ HUMBERTO FERREIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 10/01/2017 publicado
DECRETO Nº 001/2017 – ALTERA O DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 09 DECRETO Nº001/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA-R…
2017 Decretos 09/01/2017 publicado
DECRETO Nº 002/2017- SEG – Regulamenta o Acesso a Informação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 002/2017- SEG Regulamenta a polític…
2017 Decretos 09/01/2017 publicado
DECRETO Nº 003/2017- SEG – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e – SIC)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 003/2017- SEG Institui o Sistema El…
2017 Decretos 09/01/2017 publicado
Decreto 001/17 abre crédito suplementar de R$ 2.589.991,06
Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00001/17, de 04 de Janeiro de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orç…
2017 Decretos 04/01/2017 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30