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LEI MUNICIPAL Nº 497/2025 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 497/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA aprovou e o PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE […]
LEI MUNICIPAL Nº 501/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 501/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O […]
LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 499/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 070/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 070/2025 PROCESSO Nº 138/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 070/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
DECRETO Nº 16/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – GP/PMSES DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), […]
PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR […]
PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR […]
PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 118/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]
PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR […]
PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 118/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – Aprova a adesão ao Serviço de Longa Permanência de Pessoas Idosas parao Município de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Aprova a adesão ao Serviço de Longa Permanência de Pessoas Idosas parao Município de Senador Elói de Souza/RN. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Elói […]
DECRETO ESPECIAL Nº 17/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL 17-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 17 DE 12 de agosto de 2025. Abre Crédito Adicional Especial no valor […]
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. (*) “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” […]
LEI MUNICIPAL N° 494/2025 – “Institui o Banco de Talentos e o Portal de Serviços Locais no Município de Senador Eloi de Souza/RN, com o objetivo de incentivar a geração de renda, valorizar a mão de obra local e facilitar a conexão entre prestadores de ser
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 494, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. “Institui o Banco de Talentos e o Portal de Serviços Locais no Município de Senador Eloi de Souza/RN, com o objetivo de incentivar a geração de renda, valorizar a […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 069/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 069/2025 PROCESSO Nº 137/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 069/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições […]
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” […]
PORTARIA Nº 113/2025 – GP – EXONERAR o Sra. IZABELLA CARLA ARAÚJO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 115/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ELIEL AMBROSIO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 114/2025 – GP – EXONERAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições […]
PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições […]
PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourde, 69, Centro – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 8, DE 01 de agosto de 2025 […]
PORTARIA Nº 8-2025 – REMANEJAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourde, 69, Centro – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 8, DE 01 de agosto de 2025 […]
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.275,81 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 20.2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 20 DE 01 de agosto de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 068/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 068/2025 PROCESSO Nº 135/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 068/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
EDITAL – PE (SRP) Nº 021/2025
Início do Recebimento das Propostas: 01/08/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 15/08/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 15/08/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 O Município de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede administrativa na Pastor […]
PORTARIA N° 114/2025 – Conceder à sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diári
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 114/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 113/2025 – Conceder à sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diária
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 113/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
EDITAL – PE Nº 018/2025 (RETIFICADO)
Início do Recebimento das Propostas: 30/07/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 11/08/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 11/08/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025 – REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025 – CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 066/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº066/2025 PROCESSO Nº 130/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 066/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 066/2025 (*)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 066/2025 (*) PROCESSO Nº 130/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 066/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais […]
PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais […]
PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais […]
EDITAL – PE (SRP) Nº 019/2025
Início do Recebimento das Propostas: 25/07/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 08/08/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 08/08/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL – PE (SRP) Nº 020/2025
Início do Recebimento das Propostas: 25/07/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 06/08/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/08/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
PORTARIA N° 112/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro diárias e meia (4,5) diária
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 112/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2025 – Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, entre os Municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Serra Caiada, e São Pedro – RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, entre os Municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Serra Caiada, e São Pedro – […]
PORTARIA N° 110/2025 – Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, e demais providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 110/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, e demais providências. O […]