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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 118/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. (…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 118/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. (…
2025 Portarias 13/08/2025 publicado
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – Aprova a adesão ao Serviço de Longa Permanência de Pessoas Idosas parao Município de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Aprov…
2025 Resoluções 12/08/2025 publicado
DECRETO ESPECIAL Nº 17/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL 17-2025…
2025 Decretos 12/08/2025 publicado
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025, DE 11 DE AGOST…
2025 Leis Municipais 11/08/2025 publicado
LEI MUNICIPAL N° 494/2025 – “Institui o Banco de Talentos e o Portal de Serviços Locais no Município de Senador Eloi de Souza/RN, com o objetivo de incentivar a geração de renda, valorizar a mão de obra local e facilitar a conexão entre prestadores de ser
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 494, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. “Insti…
2025 Leis Municipais 07/08/2025 publicado
PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Di…
2025 Portarias 01/08/2025 publicado
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025, DE 01 DE AGOST…
2025 Leis Municipais 01/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 113/2025 – GP – EXONERAR o Sra. IZABELLA CARLA ARAÚJO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 O…
2025 Portarias 01/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 115/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ELIEL AMBROSIO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. O…
2025 Portarias 01/08/2025 publicado
PORTARIA Nº 114/2025 – GP – EXONERAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 O…
2025 Portarias 01/08/2025 publicado
PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Di…
2025 Portarias 01/08/2025 publicado
PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Di…
2025 Portarias 01/08/2025 publicado
PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 8-2025 – REMANEJ…
2025 Portarias 01/08/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total1673publicações encontradas
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Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30