Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 099/2017 – Exonera o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 099/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 105/2017 – Nomeia o Sr. ALEXSANDRO POLICARPIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 001/2017 – Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades funcionais neste município, no que concerne a desvio de conduta de servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, deste município; nomeia seus membros e dá outras pro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 001/2017. SENADOR E…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 104/2017 – Nomeia a Sra. CRISTINA MARIA DA SILVA CARNEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 103/2017 – Nomeia a Sra. FABIANA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 103/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 102/2017 – Nomeia a Sra. MARIZE HORTENCIO DA COSTA, exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE GABINETE DO PREFEITO – (CC-08)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 102/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 105/2017 – Nomeia o Sr. ALEXSANDRO POLICARPIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105/2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 104/2017 – Nomeia a Sra. CRISTINA MARIA DA SILVA CARNEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Secretarias (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104/2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2017 Portarias 05/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 096/2017 – Nomeia o Sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 096/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 03/04/2017 publicado
PORTARIA Nº 092/2017 – Exonera o Sr. JOSE ROBERTO ALVES BEZERRA, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 092/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 31/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 093/2017 – Exonera a Sra. ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 31/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 095/2017 – Exonera a Sra. MARIZE HORTENCIO DA COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 095/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2017 Portarias 31/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 093/2017 – Exonera a Sra. ROZILDA MAURICIO DE SOUZA CÂMARA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22), lotado na Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL D…
2017 Portarias 31/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 107/2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 107 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2017 Portarias 30/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 089/2017 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2017 Portarias 28/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 090/2017 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução do PMSB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090 /2017 (*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2017 Portarias 28/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 090/2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE…
2017 Portarias 28/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 089/2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE…
2017 Portarias 28/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 089/2017(*) – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2017 Portarias 28/03/2017 publicado
PORTARIA Nº 090/2017(*) – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução do PMSB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090 /2017(*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2017 Portarias 28/03/2017 publicado

Legislação / Atos normativos

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Total1673publicações encontradas
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Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

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Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30