| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 370/2017 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE TOMBAMENTO, O CEMITÉRIO MUNICIPAL EDIFICADO NA LOCALIDADE “DOS MACACOS” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 11 DE MAIO DE 2017. DE… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 369/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 11 DE MAIO DE 2017. DI… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 368/2017 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 11 DE MAIO DE 2017. DI… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 11 DE MAIO DE 2017. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 3… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 11 DE MAIO DE 2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 3… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 110/2017 – Nomeia a Sra. MARILIA HORTENCIO DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria (CC-21) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 110/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 09/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 109/2017 – Exonera a pedido a servidora pública efetiva Sra. CLARISSA DUARTE SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 109/2017 Exoneração de cargo efeti… |
— | 2017 | Portarias | 09/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 112/2017 – Nomeia o Sr. FRANCISCO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS SECRETARIAS(CC-21) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 112/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 09/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 113/2017 – Nomeia o Sr. ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS(CC-22) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 113/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 09/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 111/2017 – Nomeia a Sra. EURIDES MACIEL DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS(CC-22) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 111/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 09/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2017 – Dispõe sobre a nomeação da nova composição da comissão coordenadora para participação no processo formativo de Elaboração/Adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017-SMECD, DE 05 DE MAIO DE 2… |
— | 2017 | Portarias | 05/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 108/2017 – Nomeia os Membros que constituirão a coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 108 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2017 | Portarias | 03/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 106/2017 – Exonera o Sr. JORGE WASHINGTON, em face do seu falecimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 106/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2017 | Portarias | 24/04/2017 | publicado | |
| DECRETO Nº 024/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº024/2017. Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de… |
— | 2017 | Decretos | 12/04/2017 | publicado | |
| Portaria de Sindicância nº 001/2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELÓI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL Portaria de Sindicância nº 001/2017. Senador Eloi de Souza-RN, 05 de abril de… |
— | 2017 | Portarias | 05/04/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 366/2017 – CRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 27 DE MARÇO DE 2017. C… |
— | 2017 | Leis Municipais | 05/04/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 097/2017 – Exonera o(a) Sr(a). ADELMA JAYARA DE FREITAS PONTES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA – (CC-22) , lotado na Secretaria Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 097/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 05/04/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 101/2017 – Nomeia o Sr. ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO – (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 101/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 05/04/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 100/2017 – Nomeia o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTE – (CC–13) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 05/04/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 098/2017 – Nomeia a Senhora MARIA JOSE CONSTANTINO PEREIRA AQUINO, para exercer o cargo público municipal efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS – EJA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 098 /… |
— | 2017 | Portarias | 05/04/2017 | publicado |
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