| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO 001/2017- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 001/2017-CMAS Assunto: Composição da… |
— | 2017 | Leis Municipais | 29/06/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2017 – Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social E da outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CONJUNTA Nº 002 DE 29 DE JUNHO DE 201… |
— | 2017 | Portarias | 29/06/2017 | publicado | |
| Decreto N°028/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE JUNHO DE 2017… |
— | 2017 | Decretos | 22/06/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2017 – Fica destituída a atual composição do Conselho Municipal de Educação do ano de 2017, a qual foi instituído por meio de portaria nº 004/2017 – SMECD ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA –R… |
— | 2017 | Portarias | 21/06/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 126/2017 – *republicado por incorreção – Nomeia a Sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 126/2017. (*) O PREFEI… |
— | 2017 | Portarias | 16/06/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 125/2017 – Nomeia a Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO (CC-20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 125/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 16/06/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 126/2017 – Nomeia a Sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS SECRETARIAS (CC-22) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 126/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 16/06/2017 | publicado | |
| Decreto N° 027/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 14 DE JUNHO DE 2017… |
— | 2017 | Decretos | 14/06/2017 | publicado | |
| Decreto 007/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELÓI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N° 007/17, de 01 de Junho de 2017 Abre crédito adicional ao vigente o… |
— | 2017 | Decretos | 01/06/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 121/2017 – Nomeia o Sr. GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretario (CC-20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 121/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 01/06/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2017 – Constitui equipe técnica para realização e implantação do Programa Criança Feliz/SUAS, deste município; nomeia seus membros e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2017/SMAS/GP. SENADOR ELOI DE… |
— | 2017 | Portarias | 30/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2017 – Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Educação de Senador Elói de Souza-RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017-SMECD, DE 24 DE MAIO DE 2… |
— | 2017 | Portarias | 24/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 116/2017 – Nomeia o Sr. LUCIANO SARAIVA DA SILVA, para exercer o cargo público municipal efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 116/2… |
— | 2017 | Portarias | 16/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 117/2017 – Nomeia o Sr. VALMIR MEDEIROS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo público municipal efetivo de ENFERMEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 117/2… |
— | 2017 | Portarias | 16/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 118/2017 – Nomeia o Sr. MARCUS VINICIUS PESSOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL (CC-03) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 118/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 16/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 120/2017 – Nomeia a Sra. JUCENIRIS COSTA DE AQUINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (CC-17) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 120/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 16/05/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 119/2017 – Exonera a Sra. JUCENIRIS COSTA DE AQUINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (CC-2) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 119/2017. O PREFEITO M… |
— | 2017 | Portarias | 16/05/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 368/2017 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 11 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO P… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 11 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 11 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PR… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 11 DE MAIO DE 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE TOMBAMENTO, O CEMITÉRIO MUNICIPAL EDIFICADO NA LOCALIDADE “DOS MACACOS”, VISANDO À SUA CONSERVAÇÃO E À SUA PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 11 DE MAIO DE 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA… |
— | 2017 | Leis Municipais | 11/05/2017 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30