| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 371/2017 – CONCEDE INCENTIVO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 08 DE AGOSTO DE 2017.… |
— | 2017 | Leis Municipais | 08/08/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2017 – Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Senador Elói de Souza-RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2017-SMECD, DE 04 DE AGOSTO DE… |
— | 2017 | Portarias | 04/08/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2017 – Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Educação de Senador Elói de Souza-RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2017-SMECD, DE 03 DE AGOSTO DE… |
— | 2017 | Portarias | 03/08/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 136/2017 – Designa o senhor Geniel pereira de oliveira, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/08/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 137/2017 – Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 02/08/2017 | publicado | |
| Decreto 009/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOÍ DE SOUZA DECRETO Nro 00009/17, de 01 de Agosto de 2017 Abre crédito adicional ao… |
— | 2017 | Decretos | 01/08/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 118/2017 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº GILBERTO DE VASCONCELOS SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 118/2017 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2017 | Portarias | 31/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 135/2017 – Nomeia a Sra. RAÍSSA MOREIRA CAMPOS, para exercer o cargo público municipal efetivo de AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 135/2… |
— | 2017 | Portarias | 31/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 133/2017 – Nomeia a Sra. ELYSANDRA INACIO DE MORAIS RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 133/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 26/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 131/2017 – Exonera o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria (CC-22) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 26/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 132/2017 – Nomeia a Sra. MAYANNA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA (CC-22) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 132/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 26/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 134/2017 – Nomeia o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretario (CC-20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 134/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 26/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2017 – Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Equipe técnica de apoio a comissão coordenadora para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação(PME) informando e sistematizando os dados solicitados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017-SMECD, DE 21 DE JULHO DE… |
— | 2017 | Portarias | 21/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2017 – * republicado por incorreção – Dispõe sobre a nomeação dos novos componentes da Equipe técnica de apoio a comissão coordenadora para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação(PME) informando e sistematizando os dados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017-SMECD, DE 24 DE JULHO DE… |
— | 2017 | Portarias | 21/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 129/2017 – Conceder vacância das funções públicas do servidor: GEFFERSON FELIPE VALCACIO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 129/2017. SENADOR ELOI DE SOUZA-RN… |
— | 2017 | Portarias | 20/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 130/2017 – Nomeia a comissão de Coordenação, Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 130/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 20/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 128/2017 – Fica definido e nomeado o Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes / CMDCA de Senador Elói de Souza-RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 128/2017 – GABINETE DO PREFEITO O… |
— | 2017 | Portarias | 14/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 023/2017 – Nomeia a comissão eleitoral responsável pelo processo de escolha/eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2017. GSMECD. Senador Eloi de… |
— | 2017 | Portarias | 13/07/2017 | publicado | |
| Decreto 008/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOÍ DE SOUZA DECRETO Nro 00008/17, de 03 de Julho de 2017 Abre crédito adicional ao v… |
— | 2017 | Decretos | 03/07/2017 | publicado | |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2017 – Dispõe sobre a convocação para VI Conferência Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social E da outras providências.” O Prefeito Municipal de Senador Elói… |
— | 2017 | Portarias | 29/06/2017 | publicado |
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