| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 172/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ZUMIRA GOMES DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº172/2017 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2017 | Portarias | 31/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ IRANILSON DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº169/2017 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2017 | Portarias | 31/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 168/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR JONAS FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº168/2017 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2017 | Portarias | 31/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 164/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 164/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 31/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 176/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA JOSELIA FELIX DE MACEDO SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 176/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 31/10/2017 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENAD… |
— | 2017 | Decretos | 31/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 161 /2017 – CRIA COMISSÃO PARA DISCUTIR E ORGANIZAR A 2° AMOSTRA DE CULTURA, CIÊNCIA E CIDADANIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161 /2017 Cria comissão para discu… |
— | 2017 | Portarias | 27/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 160/2017 – NOMEIA O SR. EUCLIDES TEXEIRA NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DOS CONVÊNIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 26/10/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 373/2017 – IMPLANTA EM SENADOR ELÓI DE SOUZA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS, COMBATE A INCÊNDIO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.… |
— | 2017 | Leis Municipais | 24/10/2017 | publicado | |
| DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA – PORTARIA Nº 001/2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Declaramo… |
— | 2017 | Portarias | 10/10/2017 | publicado | |
| Decreto N° 034/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE do NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 10 DE OUTUBRO DE 20… |
— | 2017 | Decretos | 10/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002 – CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA INSTAURAR PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2017/GP/SEMAD.… |
— | 2017 | Portarias | 04/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO APOSENTADORIA ART. 6, EC 41/2003 PORTARIA Nº 0… |
— | 2017 | Portarias | 04/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2017 – Criação da Comissão Municipal para instaurar Procedimento de Tomada de Contas Especial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2017/GP/SEMAD.… |
— | 2017 | Portarias | 04/10/2017 | publicado | |
| Decreto 012/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELÓI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nro 00012/17, de 02 de Outubro de 2017 Abre crédito adicional ao vige… |
— | 2017 | Decretos | 02/10/2017 | publicado | |
| PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2017 – PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2017/GP/SEMAD.… |
— | 2017 | Portarias | 29/09/2017 | publicado | |
| Portaria Administrativa nº 001/2017/GP/SEMAD – Prorrogação dos contratos temporários Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 – Centro – CEP… |
— | 2017 | Portarias | 29/09/2017 | publicado | |
| DECRETO Nº 033/2017 – MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59… |
— | 2017 | Decretos | 29/09/2017 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017 – DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2… |
— | 2017 | Decretos | 28/09/2017 | publicado | |
| PORTARIA N°157/2017 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°157/2017 Portaria N°157/2017 Em, 21… |
— | 2017 | Portarias | 21/09/2017 | publicado |
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