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Categoria: DecretosData: 01/08/2018

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00021-2018 – SEFIN – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00021-2018 – SEFIN DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00021/18 – SEFIN, de 01 de Agosto de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de […]

Categoria: PortariasData: 01/08/2018

PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº010/2018 – SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 010/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa […]

Categoria: sem categoriaData: 01/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 396 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 396 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, no uso […]

Categoria: PortariasData: 01/08/2018

PORTARIA Nº 130/2018 – CONCEDE DUAS DIÁRIAS AO SRº GILSON FERREIRA LINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 130/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, […]

Categoria: PortariasData: 01/08/2018

PORTARIA Nº 131/2018 – NOMEIA O SRº CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA,PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil1 […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 111/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 124/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº MANOEL RIBEIRO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 000005/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ANTONIA DE ARAÚJO COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 000005/2018 Aposentadoria art. 6º da EC 41/2003 Ato/Portaria nº 000005/2018 Senador Elói de Souza/RN, 31 de julho de 2018. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 129/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO ,A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MARIA SIVONETE DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 129/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 120/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO.A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO MOEIRA CAMPOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 120/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 126/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº JOSUÉ FREITAS CAMPOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 119/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº GILSON FERREIRA DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 115/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº FRANCISCO JUNIOR TRAVASSO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 112/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 112/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: DecretosData: 31/07/2018

DECRETO Nº 052/2018 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 052/2018. EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ASSIM COMO DA CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE ESTENDE […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 121/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº JOSÉ DE ARIMATEIA VICTOR DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 121/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 116/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO GECIONE DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 125/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº ROGERIO HORTENCIO DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 125/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 127/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 117/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR PÚBLICO GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 114/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª FABIANA HORTENCIO DA COSTA DOS SANTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 114/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 122/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª LOURDES DAYANE DANTAS CONSTANTINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 122/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 113/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO O SRº ALUIZIO PEREIRA DE LIMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 113/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 123/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO,O SERVIDOR COMISSIONADO O SRºMANOEL JORGE RIBEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 123/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2018

PORTARIA Nº 128/2018 – EXONERA DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª LUCIANA MARQUES DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 128/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: LicitaçãoData: 30/07/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP

Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 014/2018-P, o Pregoeiro Municipal designado pela portaria 002/2018, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA ao licitante vencedor do respectivo item, conforme resultado abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO ADJUDICADO ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12. Em […]

Categoria: LicitaçãoData: 30/07/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 014/2018-P, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12 Situação: HOMOLOGADO em 30/07/2018 para: MARIA […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 25/07/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 25/07/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 25/07/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 PROCESSO Nº 21030001/18- VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 10 de abril de 2018, o Município de Eloi de Souza, por intermédio da Prefeitura municipal, com sede na Rua Euclides Lins, SN […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 20/07/2018

Edital da Tomada de Preço 004-2018

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 18/07/2018

EDITAL DO PREGÃO 015 2018 - LIXO HOSPITALAR - COM EXCLUSIVIDADE ME E EPP

Sem ementa informada.

Categoria: Folha do Bolsa FamiliaData: 11/07/2018

Folha de Pagamento do Bolsa Família – Julho/2018

GERADO EM: 09/07/2018 – 20.01.06.12 AS INFORMAÇÕES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERAÇÃO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUAÇÕES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERAÇÃO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEIÇOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. UF : RN MÊS DE PAGAMENTO : JULHO/2018 IBGE […]

Categoria: LicitaçãoData: 10/07/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-P

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-P Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 016/2018-P, o Pregoeiro, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA ao licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 00001 – ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS Quantidade: […]

Categoria: DespesasData: 09/07/2018

Empenhos emitidos no mês de Junho de 2018

Data Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 05/06/2018 5060001 006 – Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica ROLTEC ROLAMENTOS E RETENTORES LTDA ME XX.X62.031/ 0002-09 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica Dispensa Realizado 3.850,00 15/06/2018 15060001 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói de […]

Categoria: DespesasData: 09/07/2018

Empenhos liquidados do mês de Junho de 2018

Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/06/2018 1060001 2050006 004 – Fundo Municipal de Assistencial Social ISMAEL PEDRO DE LIMA XXX.134. 154-82 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física Outros/não se aplica Realizado 1.580,00 06/06/2018 6060001 5060001 006 – Fundo de Manutenção e Desenvolv.da […]

Categoria: sem categoriaData: 09/07/2018

Empenhos pagos no mês de Junho de 2018

Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/06/2018 1060001 2050006 004 – Fundo Municipal de Assistencial Social ISMAEL PEDRO DE LIMA XXX.134. 154-82 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física Outros/não se aplica Realizado 1.580,00 08/06/2018 8060001 3050011 003 – Fundo Municipal de Saude ANTONIONY […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2018

PORTARIA Nº 102/2018 – NOMEIA O SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA, PRA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 102/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2018

PORTARIA Nº 103/2018 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 103/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2018

PORTARIA Nº 104/2018 – EXONERA, A PEDIDO O SR. GILVAN DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2018

PORTARIA Nº 105/2018 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2018

PORTARIA Nº 106/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADNAGARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 106/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]

Categoria: PortariasData: 05/07/2018

PORTARIA Nº 110/2018 – NOMEIA O SR. LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 110/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 05/07/2018

PORTARIA Nº 111/2018* – NOMEIA O SRº. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA , PRA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/2018* O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 04/07/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018-SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018-SRP Pregão Presencial nº 015/2018-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que resolve SUSPENDER a data de abertura do Pregão Presencial – SRP nº 015/2018 […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 04/07/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018-SRP

Pregão Presencial nº 015/2018-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que resolve SUSPENDER a data de abertura do Pregão Presencial – SRP nº 015/2018 que estava marcado para o dia 06/07/2018 às 07:30 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza RN, […]

Categoria: DecretosData: 04/07/2018

DECRETO N° 051/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 04 DE JULHO DE 2018. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL […]

Categoria: HomologaçãoData: 03/07/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 001/2018-TP que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada […]

Categoria: DecretosData: 02/07/2018

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020-2018 – SEFIN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020-2018 – SEFIN DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00020/18 – SEFIN de 02 de Julho de 2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no […]

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 02/07/2018

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Junho de 2018

Código Especificação Prev. Inicial (R$) Prev. Atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22502842,00 22502842,00 0,00 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 0,00 0,00 0,00 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 0,00 0,00 0,00 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto […]