| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 212/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA MAYANNA RIBEIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 212/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 210/2017 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILIA HORTENCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 210/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 204/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 204/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 188/2017 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA VERONEIDE PAULO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 188/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 182/2017 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA REGINA DE AQUINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº182/2017 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 201/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA JUCENIRIS COSTA DE AQUINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 201/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| Portaria Administrativa Nº 005/2017 – Estabelece a rescisão dos contratos temporários advindos de estágios remunerados e dá outras providencias Portaria Administrativa SEMAD/GP nº 005/2017 O prefeito municipal de Senador Eloi de Souza-RN, em face da necessidade de regularizar as atividades ori… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 189/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA TEREZINHA BEZERRA DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 189/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 186/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA CRISTINA MARIA DA SILVA CARNEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº186/2017 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 194/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA GENIELE PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº194/2017 Exoneração de cargo comiss… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 208/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA MARIA FABIA CARDOSO HORTENCIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 208/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 30/11/2017 | publicado | |
| DECRETO Nº 037/2017 REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N º033/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE GASTOS COM DESPESAS PÚBLICAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 037/2017. EMENTA: REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N º03… |
— | 2017 | Decretos | 30/11/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. INSTITUI O PLANO… |
— | 2017 | Leis Municipais | 27/11/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE NOV… |
— | 2017 | Leis Municipais | 27/11/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2017 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE NOV… |
— | 2017 | Leis Municipais | 27/11/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE NOV… |
— | 2017 | Leis Municipais | 27/11/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O P… |
— | 2017 | Leis Municipais | 27/11/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 178/2017 – CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR ELISÂNIO DE ARAÚJO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE S… |
— | 2017 | Portarias | 08/11/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2017 | Leis Municipais | 06/11/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2… |
— | 2017 | Leis Municipais | 06/11/2017 | publicado |
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