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LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025 – “ALTERA O ART. 55 DA LEI 027/2022 DE 21/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO Rua Euclides Lins, sn – Centro – CEP:59.250-000 CNPJ 08.449.571/0001-10 LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “ALTERA O ART. 55 DA […]
Senador Elói de Souza avança no fortalecimento do turismo regional.
Senador Elói de Souza agora integra o grupo de municípios com projetos voltados para o fortalecimento do turismo. A secretária municipal de Cultura e Turismo, Edniris Costa, representou o município na VII Assembleia Geral Ordinária da Associação Turística Caminhos do Potengi, realizada na Câmara Municipal de João Câmara. O encontro, promovido pelo IGR Caminhos do Potengi, reuniu representantes […]
Conferência Municipal de Saúde promove diálogo e fortalecimento das políticas públicas em Senador Elói de Souza
Na última sexta-feira, a Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a Conferência Municipal de Saúde, reunindo profissionais da área, representantes de entidades, gestores públicos e a comunidade em geral. O encontro foi marcado pelo diálogo, pela troca de ideias e pela construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento […]
LEI MUNICIPAL Nº 503/2025 – “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 503/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, […]
LEI MUNICIPAL Nº 505/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO FERREIRO”, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 505/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO FERREIRO”, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA […]
LEI MUNICIPAL Nº 502/2025 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, PARA FIXAR VALOR PMÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 502/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, PARA FIXAR VALOR PMÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 […]
LEI MUNICIPAL Nº 504/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 504/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas […]
PORTARIA N° 131/2025 – Conceder à sra. VANESSA RAFAELY F. DE M. MOREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 131/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 130/2025 – Conceder à sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 130/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 127/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 127/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 129/2025 – Conceder à sra. JÉSSICA ARAÚJO DE MELO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 129/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 128/2025 – Conceder à sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 128/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
EDITAL – PE Nº 022/2025
Início do Recebimento das Propostas: 10/09/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 22/09/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/09/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO – PE (SRP) Nº 022/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE (SRP) Nº022/2025 Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) […]
PORTARIA N° 124/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (3,5) três diárias e meia
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 124/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma […]
PORTARIA N° 126/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 126/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. (*) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na […]
Programa Saúde na Escola promove dia de cuidados e aprendizado.
No último dia 29 de agosto, a comunidade escolar da Escola Estadual Desembargador Vicente Lemos, em Senador Elói de Souza, recebeu mais uma edição do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa que integra educação e saúde para promover qualidade de vida aos estudantes. Durante os turnos matutino e vespertino, os alunos participaram de atividades educativas e práticas de cuidado, […]
Campanha de Vacinação Antirrábica em Senador Elói de Souza: proteja seu pet e sua família!
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria de Saúde, deu início à Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, que está sendo realizada em diversos pontos do município. A ação tem como principal objetivo proteger a saúde dos animais e da população, uma vez que a raiva é uma doença grave, com alta taxa de […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Aquisição de insumos e materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em obediência […]
PORTARIA N° 123/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 123/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 120/2025 – Conceder a sra. JANAILDA DARA FERREIRA ALVES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 120/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 123/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 123/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 120/2025 – Conceder a sra. JANAILDA DARA FERREIRA ALVES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 120/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 122/2025 – Conceder ao sr. SÓCRATES FÉLIX DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 122/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 121/2025 – Conceder a sra. DANIELE DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 121/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 122/2025 – Conceder ao sr. SÓCRATES FÉLIX DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 122/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 121/2025 – Conceder a sra. DANIELE DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 121/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA Nº 125/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2025 – GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]
PORTARIA N° 124/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 124/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. (*) Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no […]
Senador Elói de Souza contará com Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal a partir de agosto.
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza tem a satisfação de anunciar que, a partir do mês de agosto, o município passará a contar com um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que funcionará nas instalações da Sala do Empreendedor, localizada na sede do Executivo Municipal. A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso da população a […]
PORTARIA Nº 119/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2025 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 118/2025 – Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 118/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […]
PORTARIA Nº 119/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2025 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA N° 118/2025 – EXONERAR a Sra. ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 118/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Dispõem sobre a aprovação do Projeto de intervenção do PROCAD-SUAS 2025 no Município de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO Nº 007/2025 Senador Elói de Souza/RN, 01 de setembro de 2025. Dispõem sobre a aprovação do Projeto de intervenção do PROCAD-SUAS 2025 no Município de Senador Elói de Souza/RN. O Presidente do Conselho Municipal de […]
DECRETO SUPLEMENTAR 21/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 21.2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 21 DE 01 de setembro de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2025, do tipo […]
PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 016/2025. Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. O Diretor de Gestão do Instituto Próprio de Previdência Social […]
PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 016/2025. Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. O Diretor de Gestão do Instituto Próprio de Previdência Social […]
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2025 – DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas Sem sucesso de Intimação, ou resposta às informações necessárias ao Ente Publico de Senador Elói de Souza/RN, e com fundamento […]
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2025 – DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas Sem sucesso na Intimação, ou resposta às informações necessárias ao Ente Público de Senador Elói de Souza/RN, e com fundamento […]
PORTARIA N° 119/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, designado ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 119/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO SOCIAL COM O DIREITO À SAÚDE” DE SE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025 – “CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. “CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas atribuições […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025 – “ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º DA LEICOMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO […]
LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 495/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (*) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no […]
LEI MUNICIPAL Nº 496/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAUMERIO MAURICIO, À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 496/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAUMERIO MAURICIO, À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA […]
LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 499/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, […]
LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 500/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […]
LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 498/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA aprovou e o PREFEITO CONSTITUCIONAL DO […]