| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Dispõem sobre a aprovação do Projeto de intervenção do PROCAD-SUAS 2025 no Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO Nº 007/2025 Sen… |
— | 2025 | Resoluções | 01/09/2025 | publicado | |
| DECRETO SUPLEMENTAR 21/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 21.20… |
— | 2025 | Decretos | 01/09/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 016/… |
— | 2025 | Portarias | 28/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 016/… |
— | 2025 | Portarias | 28/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 119/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, designado ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 119/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. O PREF… |
— | 2025 | Portarias | 25/08/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO SOCIAL COM O DIREITO À SAÚDE” DE SE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 202… |
— | 2025 | Decretos | 25/08/2025 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025 – “CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025 – “ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º DA LEICOMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 495/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (*… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 496/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAUMERIO MAURICIO, À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 496/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. “… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 499/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 500/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 498/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 497/2025 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 497/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. R… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 501/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 501/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 499/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. D… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/08/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 16/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – GP/PMSES DEC… |
— | 2025 | Decretos | 14/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 13/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 13/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 13/08/2025 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
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