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Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 14/09/2018

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Agosto de 2018

Exercício de 2018 Data maior ou igual a 01/08/2018 Data menor ou igual a 31/08/2018 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22.502.842,00 22.502.842,00 373.344,08 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 0 0 0 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 0 0 0 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 0 0 0 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na […]

Categoria: PortariasData: 14/09/2018

PORTARIA Nº 0074/2018 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0074/2018 Portaria nº 0074/2018. EMENTA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê […]

Categoria: Folha do Bolsa FamiliaData: 14/09/2018

Folha de Pagamento Do Bolsa Família – Setembro/2018

GERADO EM 14 de setembro de 2018 10:32 AS INFORMAÇÕES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERAÇÃO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUAÇÕES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERAÇÃO . O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEIÇOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. UF : RN MÊS DE PAGAMENTO […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 04/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 04/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 04/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]

Categoria: DespesasData: 04/09/2018

Empenhos pagos no mês de Junho de 2018

Exercício de 2018 Data do pagamento maior ou igual a 01/06/2018 Data do pagamento menor ou igual a 30/06/2018 Data Documento Empenho Unidade gestora Credor 01/06/2018 01060014 02010008 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CAIXA ECONOMICA FEDERAL 01/06/2018 01060002 03010070 006 – Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação Básica FOLHA DE […]

Categoria: DespesasData: 04/09/2018

Empenhos Emitidos no Mês de Julho de 2018

Exercício de 2018 Data do empenho maior ou igual a 01/07/2018 Data do empenho menor ou igual a 31/07/2018 Data Empenho Unidade gestora Credor 02/07/2018 02070064 003 – Fundo Municipal de Saude ALINE SILVA DE DEUS 02/07/2018 02070067 003 – Fundo Municipal de Saude ANA REGINA DE AQUINO 02/07/2018 02070037 001 – Prefeitura Municipal […]

Categoria: DespesasData: 04/09/2018

Empenhos liquidados no mês de Julho de 2018

Exercício de 2018 Data da liquidação maior ou igual a 01/07/2018 Data da liquidação menor ou igual a 31/07/2018 Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 02/07/2018 02070013 01030051 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza ABRAHAO FIGUEIREDO DE LIMA XXX.631. 294-04 3.3.90.36.00 – […]

Categoria: DespesasData: 04/09/2018

Empenhos pagos no mês de Julho de 2018

Exercício de 2018 Data do pagamento maior ou igual a 01/07/2018 Data do pagamento menor ou igual a 31/07/2018 Data Documento Empenho Unidade gestora Credor 02/07/2018 02070001 03010186 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO AGRESTE POTUGUAR 03/07/2018 03070001 02010006 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói de […]

Categoria: DespesasData: 04/09/2018

Empenhos Emitidos no Mês de Agosto de 2018

Exercício de 2018 Data do empenho maior ou igual a 01/08/2018 Data do empenho menor ou igual a 31/08/2018 Data Empenho Unidade gestora Credor 01/08/2018 01080013 003 – Fundo Municipal de Saude A MAURICIO MEDEIROS PONTES 01/08/2018 01080015 003 – Fundo Municipal de Saude A MAURICIO MEDEIROS PONTES 01/08/2018 01080032 003 – […]

Categoria: DespesasData: 04/09/2018

Empenhos Liquidados no Mês de Agosto de 2018

Exercício de 2018 Data do pagamento maior ou igual a 01/08/2018 Data do pagamento menor ou igual a 31/08/2018 Data Documento Empenho Unidade gestora Credor 01/08/2018 01080026 07050001 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 01/08/2018 01080012 02010006 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói […]

Categoria: DespesasData: 04/09/2018

Empenhos pagos no mês de Agosto de 2018

Exercício de 2018 Data do pagamento maior ou igual a 01/08/2018 Data do pagamento menor ou igual a 31/08/2018 Data Documento Empenho Unidade gestora Credor 01/08/2018 01080026 07050001 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 01/08/2018 01080012 02010006 001 – Prefeitura Municipal de Senador Elói […]

Categoria: Folha do Bolsa FamiliaData: 03/09/2018

Folha de Pagamento Do Bolsa Família – Agosto/2018 –

GERADO EM: 31/08/2018 – 15.28.22.08 AS INFORMAÇÕES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERAÇÃO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUAÇÕES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERAÇÃO . O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEIÇOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : AGOSTO/2018 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: PortariasData: 03/09/2018

PORTARIA Nº 140/2018 – NOMEIA A SRª JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 140/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, […]

Categoria: Ato NormativoData: 03/09/2018

ATO/PORTARIA Nº 000006/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO/PORTARIA Nº 000006/2018 Aposentadoria por Invalidez Ato/Portaria nº 000006/2018 Senador Elói de Souza/RN, 03 de setembro de 2018. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor da servidora MARILENE FERREIRA DA SILVA. O DIRETOR EXECUTIVO DO […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/09/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: PortariasData: 01/09/2018

PORTARIA DE Nº 0004/2018 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EDNIRIS COSTA DE AQUINO PARA SECRETARIA DE SÁUDE DE NATAL/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 0004/2018/RH-PESSOAL. Sen. Elói de Souza-RN 01 de setembro de 2018. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, observando a necessidade de regularização de cessão de pessoal deste Município e da Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

Categoria: PortariasData: 29/08/2018

PORTARIA Nº 137/2018 – NOMEIA O SRº GILBERTO DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, […]

Categoria: LicitaçãoData: 27/08/2018

Aviso de revogação do Pregão Presencial nº 015/2018-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Sr. Grimalde Ferreira Lins torna público aos interessados, que foi REVOGADO o Pregão Presencial nº 015/2018, Processo de nº 19060001/18 cujo objeto visava o “Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 22/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 394 – DENOMINA RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, A RUA PROJETADA – 02, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, A RUA PROJETADA – 02, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 22/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 395 – REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 22/08/2018

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.: PREGÃO Nº 017/2018-P CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA CONTRATADA: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.757.908/0001-69.OBJETO: para aquisição de Veículo Ambulância 0 KM de simples remoção, VINCULADOS A EMENDA PARLAMENTAR. VALOR TOTAL: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Termo de convênio nº 035/2018-SESAP Dotação orçamentária 24131 […]

Categoria: HomologaçãoData: 21/08/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-P

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 017/2018-P, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. Item: 01 – AMBULÂNCIA 0KM DE SIMPLES REMOÇÃO. HOMOLOGADO em 20/08/2018 para: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 40.757.908/0001-69, pelo menor preço unitário, no valor de R$ […]

Categoria: LicitaçãoData: 21/08/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-P

Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 017/2018-P, o Pregoeiro, Sr GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ADJUDICA ao licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO Item: 01 – AMBULÂNCIA 0KM DE SIMPLES REMOÇÃO Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: ADJUDICADO em 20/08/2018 […]

Categoria: ResoluçõesData: 16/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 002/2018 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dispõe sobre a aprovação do Plano de ação 2018. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Senador Elói […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 16/08/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 16/08/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 15/08/2018

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2018 – ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL […]

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 14/08/2018

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Julho de 2018

Exercício de 2018 Data maior ou igual a 01/07/2018 Data menor ou igual a 31/07/2018 Código Especificação Prev. Inicial (R$) Prev. Atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22.502.842,00 22.502.842,00 1.517.277,44 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 0 0 0 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 0 0 0 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 0 […]

Categoria: PortariasData: 14/08/2018

PORTARIA Nº 136/2018 – NOMEIA A SRª POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO,PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE: […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/08/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/08/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/08/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]

Categoria: PortariasData: 14/08/2018

PORTARIA Nº 138/2018 – NOMEIA O SRº MANOEL RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 138/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 387 – DENOMINA RUA FRANCISCO COSTA NETO – (CHICO COSTA), A RUA PROJETADA – 04, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA FRANCISCO COSTA NETO – (CHICO COSTA), A RUA PROJETADA – 04, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 388 – DENOMINA RUA SANTINO BENÍCIO DE PAIVA, A RUA PROJETADA – 05, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA SANTINO BENÍCIO DE PAIVA, A RUA PROJETADA – 05, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 389 – DENOMINA RUA LEONILDO MACIEL DE SOUZA, A RUA PROJETADA – 06, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA LEONILDO MACIEL DE SOUZA, A RUA PROJETADA – 06, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS […]

Categoria: PortariasData: 13/08/2018

PORTARIA Nº 134/2018 – EXONERA A SERVIDORA PUBLICA COMISSIONADA POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO DO CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 134/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 13/08/2018

PORTARIA Nº 135/2018 – NOMEIA O SRº GILVAN DA SILVA,PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 135/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 390 – DENOMINA RUA MÃE DEL, A RUA PROJETADA – 07, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 390 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA MÃE DEL, A RUA PROJETADA – 07, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O PREFEITO MUNICIPAL […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 391 – DENOMINA RUA MANOEL VAQUEIRO, A RUA PROJETADA – 09, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA MANOEL VAQUEIRO, A RUA PROJETADA – 09, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 392 – DENOMINA RUA VEREADOR MARIVAL HORTÊNCIO DA COSTA, A RUA PROJETADA – 10, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA RUA VEREADOR MARIVAL HORTÊNCIO DA COSTA, A RUA PROJETADA – 10, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 393 – DENOMINA BAIRRO SANTA LUZIA NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. DENOMINA BAIRRO SANTA LUZIA NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 10/08/2018

EDITAL DO PREGÃO PP 017 2018

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 10/08/2018

EDITAL DO PREGÃO 017 2018- AMBULÂNCIA

Sem ementa informada.