| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 225/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR MARCIO KLEYTON DE LIMA FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 225/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 234/2017 – EXONERA,A APEDIDO O SERVIDOR KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 234/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 223/2017 – EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 223/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 008/2017 – RESCINDE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 008/2017 O… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 229/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 229/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 231/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GILSON FERREIRA LINS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 231/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 224/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 224/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 236/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR MANOEL RIBEIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 236/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 232/2017 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 232/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 235/2017 – EXONERA,A PEDIDO A SERVIDORA ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 235/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 221/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR ALUIZIO PEREIRA DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 221/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA Nº 227/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR NICOLAU FERNANDES NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 227/2017 Exoneração de cargo comis… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 009/2017 (*) – SUSPENDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 009/2017 (… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 009/2017 – SUSPENDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 009/2017 O… |
— | 2017 | Portarias | 29/12/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2017 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 – O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015 DE 26 DE DEZ… |
— | 2017 | Leis Municipais | 26/12/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2017 – A PRESENTE LEI CRIA E IMPLANTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS P ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016 DE 26 DE DEZ… |
— | 2017 | Leis Municipais | 26/12/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 383/2017 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, ESTABELECE NORMATIVAS QUANTO A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017… |
— | 2017 | Leis Municipais | 18/12/2017 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUSA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014 DE 18 DE DEZ… |
— | 2017 | Leis Municipais | 18/12/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 381/2017 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 381 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017… |
— | 2017 | Leis Municipais | 18/12/2017 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 382/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 382 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017… |
— | 2017 | Leis Municipais | 18/12/2017 | publicado |
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