Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 021/2015 – NOMEIA A SRA. DANIELY MAURICIO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO – ADJUNTO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 024/2018 – NOMEIA O SR. GERONIMO PEREIRA VICTOR SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 024/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
PORTARIA N°23/2018 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°23/2018 Portaria N°23/2018 Em, 10 d…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 022/2018 – NOMEIA O SR. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 019/2018* – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – NOMEIA O SR. PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2018* O PREFEITO MUNICIPAL DE…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 017/2018 – NOMEIA/INSTITUI A SRA. ROSIANE INACIO DE MORAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 025/2018 (*) – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – NOMEIA A SRA. VERONEIDE PAULO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2018 (*) O PREFEITO MUNICIPAL…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 004/2018 – NOMEIA O SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 10/01/2018 publicado
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00014/2018- SEFIN – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº00014/18-SEFIN, DE 03…
2018 Decretos 03/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 002/2018 – DESIGNA O SR. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 03/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 003/2018 – CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 03/01/2018 publicado
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00013/18 – SEFIN – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00013/18-SEFIN, DE 02…
2018 Decretos 02/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 025/2018 – NOMEIA A SRA. .VERONEIDE PAULO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 02/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 16/2018 – NOMEIA O SR. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICÍPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 16/2018* O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 01/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 222/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA DANIELY MAURICIO DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 222/2017 Exoneração de cargo comis…
2017 Portarias 29/12/2017 publicado
PORTARIA Nº 228/2017 – EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 228/2017 Exoneração de cargo comis…
2017 Portarias 29/12/2017 publicado
PORTARIA Nº 226/2017 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIZE HORTENCIO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 226/2017 Exoneração de cargo comis…
2017 Portarias 29/12/2017 publicado
PORTARIA Nº 230/2017 – EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA DE SOUZA MACIEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 230/2017 Exoneração de cargo comis…
2017 Portarias 29/12/2017 publicado
PORTARIA Nº 233/2017 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSUÉ FREITAS CAMPOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 233/2017 Exoneração de cargo comis…
2017 Portarias 29/12/2017 publicado
PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 009/2017 – SUSPENDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA ADMINISTRATIVA SEMAD/GP Nº 009/2017 O…
2017 Portarias 29/12/2017 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30