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Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei ComplementarData: 26/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. Dispõe Sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Senador Elói de Souza, e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no […]

Categoria: LicitaçãoData: 21/12/2018

EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.° 005/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.° 005/2018 PROCESSO: 03120002/18 EMPRESA INABILITADA: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 17.494.177/0001-94 por deixar de atender o item 5.01.4 “b” do edital; J […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 21/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 21/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2017 Em conformidade do Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 21/12/2018

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 40.757.908/0001-69 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um automóvel zero, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, de acordo com a ADESÃO do Pregão com Registro de Preço nº […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 20/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180004

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180004 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, sn, representado por Grimalde Ferreira Lins, na qualidade de ordenador de […]

Categoria: Convênios FederaisData: 20/12/2018

Convênio nº/ano 1052367-60/2018 | Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.

Convênio nº/ano CONCEDENTE Data da Celebração Valor Total Previsto Objeto Parcelas recebidas Nome CNPJ Concedente Convenente (contrapartida) Nº Data Valor Data Final Data PC Situação da Prestação 1052367-60/2018 MIN. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03.353.358/0001-96 20/12/2018 R$ 346.666,67 R$ 3.333,33 PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. 4 16/02/2022 07/06/2021 […]

Categoria: DecretosData: 20/12/2018

DECRETO Nº 057/2018 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 057/2018 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 20/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180004

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180004 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, sn, representado por Grimalde Ferreira Lins, na qualidade de ordenador de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 19/12/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 18/12/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, […]

Categoria: ResoluçõesData: 17/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético de execução Físico Financeiro de 2017 (Serviços/Programas/Gestão) O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, […]

Categoria: PortariasData: 17/12/2018

PORTARIA Nº 186/2018 – EXONERA A SRA. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, SERVIDORA PÚBLICA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 186/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 17/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade do Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 17/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade do Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 17/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade do Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 17/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade do Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 17/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade do Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 17/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade do Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015Data: 15/12/2018

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015009201

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015009201 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, representado por GRIMALDE […]

Categoria: PortariasData: 14/12/2018

PORTARIA Nº185/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRA. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº185/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/12/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/12/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei […]

Categoria: DespesasData: 13/12/2018

Empenhos Emitidos no Mês de Novembro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Empenhos (exercício de 2018, data do empenho maior ou igual a 01/11/2018, data do empenho menor ou igual a 30/11/2018 ). Total das despesas: 5.400,00. Data Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/11/2018 01110003 003 – Fundo Municipal de Saude […]

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2018Data: 13/12/2018

Empenhos Liquidados no Mês De Novembro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Transparência – lista de liquidações (exercício de 2018, data da liquidação maior ou igual a 01/11/2018, data da liquidação menor ou igual a 30/11/2018 ). Total das despesas: 100.055,17. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 01/11/2018 01110013 07050001 […]

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2018Data: 13/12/2018

Empenhos Pagos no Mês de Novembro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Despesa orçamentária (exercício de 2018, data do pagamento maior ou igual a 01/11/2018, data do pagamento menor ou igual a 30/11/2018 ). Total das despesas: 107.122,27. Data Documento Empenho Unidade gestora Credor CPF/CNPJ Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$) 09/11/2018 09110004 02070030 001 – Prefeitura […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/12/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 04/12/2018

Edital Tomada de Preço nº 005/2018

Sem ementa informada.

Categoria: LDOData: 04/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 397 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 -DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 397 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 04/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos […]

Categoria: PortariasData: 03/12/2018

PORTARIA Nº 183/2018 – NOMEIA O SRO. JOSUÉ FREITAS CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 183/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 03/12/2018

PORTARIA Nº 184/2018 – EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRO. MANOEL RIBEIRO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 184/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]

Categoria: PortariasData: 03/12/2018

PORTARIA Nº 183/2018 – NOMEIA O SR. JOSUÉ FREITAS CAMPOS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 183/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 178/2018 – NOMEIA A SRª ELIZANGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: LicitaçãoData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 179/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA ANA LUCIA DO NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 179/2018. Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 180/2018 – EXONERA A APEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 181/2018 -EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª EURIDES MACIEL DE VASCONCELOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 181/2018. Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 182/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MARIA CLAÚDIA DA COSTA FELIX ARAÚJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 182/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 180/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 180/2018 – CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS ,ALIENAÇÃO DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO .

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 178/2018 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXONERA A SRA. ELIZANGELA MARIA DE ARAUJO CUNHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2018 (*) Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 174/2018 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO – CRIA A COMISSÃO, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 174/2018 (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 175/2018 – EXONERA A APEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SRº JOSUÉ FREITAS CAMPOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 176/2018 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA A SRª MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 176/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 177/2018 – EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO O SR NICOLAU FERNANDES NETO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2018 Exoneração de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição […]

Categoria: PortariasData: 30/11/2018

PORTARIA Nº 180/2018 – CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS,ALIENAÇÃO DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO,COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES,CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 19993

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: […]

Categoria: RREOData: 27/11/2018

RREO 5º BIM – BALANCO ORÇAMENTÁRIO -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO 5º BIM – BALANCO ORÇAMENTÁRIO Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2018 (Setembro a Outubro) RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ […]

Categoria: RREOData: 27/11/2018

RREO 5º BIM -RPPS – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO 5º BIM – RPPS Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2018 (Setembro a Outubro) RREO […]

Categoria: RREOData: 27/11/2018

RREO 5º BIM -SAÚDE – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO 5º BIM -SAÚDE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2018 (Setembro a Outubro) RREO – ANEXO […]

Categoria: RREOData: 27/11/2018

RREO 5º BIM – MDE – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RREO 5º BIM – MDE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2018 (Setembro a Outubro) […]