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Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 14/01/2019

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, Pelo presente instrumento, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.449.571/0001-10, representado pelo Sr. Grimalde Ferreira Lins, Prefeito Municipal, residente e domiciliado […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015Data: 14/01/2019

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150053

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Gestor Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.004.897/0001-08, […]

Categoria: DecretosData: 10/01/2019

DECRETO Nº 059/2019 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 059/2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DE DESPESAS PÚBLICAS, EM FACE DA REDUÇÃO DO REPASSE DO FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 08/01/2019

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180045

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180045 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 07/01/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Senador Eloi de Souza, através da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 07/01/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o […]

Categoria: ConviteData: 03/01/2019

CONVITE PARA ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CADASTRAIS – CRC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVITE PARA ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CADASTRAIS – CRC O Município de Senador Eloi de Souza/RN, por meio da Comissão de Cadastro, em obediência ao disposto no § 1º do art. 34, da Lei nº 8.666, de 21 de janeiro […]

Categoria: Receitas Previstas e ArrecadadasData: 03/01/2019

Receitas Previstas e Arrecadadas no mês de Dezembro de 2018

Consulta PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA: Listagem de receitas orçamentárias previstas e arrecadadas (exercício de 2018, data maior ou igual a 01/12/2018, data menor ou igual a 31/12/2018 ). Total previsto: 20.597.782,00. Total arrecadado: 912.782,41. Código Especificação Prev. Inicial (R$) Prev. Atualizada (R$) Arrecadado (R$) 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22.502.842,00 22.502.842,00 1.001.909,40 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2019

PORTARIA Nº 001/2019 – RESOLVE CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS,ALIENAÇÃO DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO,COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 02/01/2019

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO 28110001/18. TIPO: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-INEX OBJETO……………………: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional ZÉ CANTOR E BANDA […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 02/01/2019

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO 28110002/18 TIPO: INEXIGIBILIDADE Nº004/2018. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-INEX OBJETO……………………: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional MILIONARIOS ADMINISTRADORA DE SHOWS E […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 02/01/2019

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 28110006/18. TIPO: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018-INEX OBJETO……………………: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional BANDA GRAFITH E PRODUÇÕES E PROMOÇÕES […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 02/01/2019

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 28110004/18 TIPO: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-INEX OBJETO……………………: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional CR PRODUÇÕES E […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 02/01/2019

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-INEX

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO 28110003/18 TIPO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-INEX OBJETO……………………: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional ANTONIO DEVANILDO DO CARMO […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 02/01/2019

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 28110005/18 TIPO: INEXIGIBILIDADE 008/2018. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-INEX OBJETO……………………: Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional G M DE ALENCAR FERNANDES […]

Categoria: DecretosData: 02/01/2019

DECRETO Nº 026, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 026, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ: 08.449.571/0001-10 Decreto nº 026, de 01 de janeiro de 2019. Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta do Município de Senador Elói de […]

Categoria: Folha do Bolsa FamiliaData: 02/01/2019

Folha de Pagamento Do Bolsa Família – Janeiro/2019

GERADO EM: 02/01/2019 – 01.33.17.72 AS INFORMAÇÕES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERAÇÃO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUAÇÕES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERAÇÃO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEIÇOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. UF : RN MÊS DE PAGAMENTO : JANEIRO/2019 IBGE : […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 31/12/2018

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 30110005/18 TIPO: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018-INEX OBJETO……………………: Contratações de Banda Musical com reconhecimento regional FELLYPHE JACKSON DE MOURA –ME […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 31/12/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza – RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 31/12/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza – RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 31/12/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza – RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 31/12/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza – RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 31/12/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza – RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 31/12/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza – RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede a Praça […]

Categoria: LOAData: 31/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 399 / 2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI […]

Categoria: LOAData: 31/12/2018

LEI MUNICIPAL N° 399 /2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – Anexos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 399 /2018. SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Lei Municipal n° 399 /2018. Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 28/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018001801

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018001801 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/12/2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017Data: 27/12/2018

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170001

O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, com […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180001901

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180001901 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017Data: 27/12/2018

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170103

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170103 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na RUA EUCLIDES LINS, SN, representado por GRIMALDE […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004301

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004301 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.803.257/0001-96, com sede na Cj. Alto do Bilo I, 234, representado por GRIMALDE […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180035

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180035 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017Data: 27/12/2018

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000501

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000501 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018009801

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018009801 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na , representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004101

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004101 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015Data: 27/12/2018

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150053

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150053 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018009901

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018009901 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180097

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180097 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004201

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004201 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180034

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180034 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na , representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, Pelo presente instrumento, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Praça Nossa Senhora […]

Categoria: sem categoriaData: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018001701

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018001701 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.803.257/0001-96, com sede na Cj. Alto do Bilo I, 234, representado por GRIMALDE […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180046

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180046 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, representado por […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015Data: 27/12/2018

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150059

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150059 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018007401

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018007401 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018Data: 27/12/2018

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180105

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180105 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, representado por […]

Categoria: DecretosData: 27/12/2018

DECRETO Nº 058/2018 – DECRETA A CRIAÇÃO DE COMENDAS AO MÉRITO NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 058/2018. EMENTA: Decreta a criação de comendas ao mérito no âmbito das comemorações do aniversário de emancipação política municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 26/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009. Dispõe Sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Senador Elói de Souza, e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no […]