Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 052/2018 – NOMEIA O SR. ROGERIO HORTENCIO DA COSTA, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 052/2018. O PREFEITO M…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 061/2018 – NOMEIA A SRA. ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 061/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 059/2018 – NOMEIA O SR. GERSON APARECIDO SANTOS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 059/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 054/2018 – NOMEIA A SRA. SELMA HORTENCIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETARIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 054/2018. O PREFEITO M…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 060/2018 – NOMEIA O SR. ALUIZIO PEREIRA DE LIMA, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 060/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 053/2018 – NOMEIA O SR. GILSON FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGOE M COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 053/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 062/2018 – NOMEIA A SRA. MARIA IVONEIDE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 062/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 055/2018 – NOMEIA A SRA. RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETARIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 055/2018. O PREFEITO M…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 058/2018 – NOMEIA A SRA. MAYARA CAMILA RIBEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 058/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 057/2018 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 057/2018 Exoneração de cargo comis…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 063/2018 – NOMEIA O SR. DENILSON NUNES MOTA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETARIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 063/2018. O PREFEITO M…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
ATO/PORTARIA Nº 002/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SRA. ELIZABETH BEZERRA DE LIRA SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO/PORTARIA Nº 000002/2018 Aposentadoria art.…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
ATO/PORTARIA Nº 001/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PESSOA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO/PORTARIA Nº 000001/2018 Aposentadoria art.…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
ATO/PORTARIA Nº 003/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO ARAUJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO/PORTARIA Nº 000003/2018 Senador Elói de So…
2018 Portarias 20/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 51/2018 – NOMEIA A SRA. MARIA CLAÚDIA DA COSTA FELIX ARAÚJO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 51/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SE…
2018 Portarias 19/02/2018 publicado
PORTARIA Nº 036/2018 – NOMEIA A SRA. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DAS SECRETARIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 036/2018*. O PREFEITO…
2018 Portarias 16/01/2018 publicado
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 026/2018 – NOMEIA A SRA. .ANA LUCIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 026/2018. O PREFEITO M…
2018 Portarias 16/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 028/2018 – NOMEIA A SRA. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 028/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE S…
2018 Portarias 16/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 029/2018 – NOMEIA O SR. ADELSON CONSTANTINO DA SILVA, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 029/2018. O PREFEITO M…
2018 Portarias 16/01/2018 publicado
PORTARIA Nº 027/2018 – NOMEIA A SRA. GENIELE PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSULTAS E EXAMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 027/2018. O PREFEITO M…
2018 Portarias 16/01/2018 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30